Execução Fiscal 0011560-41.2011.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rio das Ostras Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO FELIPE FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/03/2026, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:53

Conclusão

07/11/2025, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 12:02

Juntada de petição

29/07/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venha aos autos a certidão de óbito e endereço atualizado do inventariante ou administrador/nprovisório do espólio, no prazo de 30 dias, ciente o exequente de que o descumprimento do/ndeterminado configurará a primeira das hipóteses descritas no art. 40 da Lei de Execução Fiscal e/na consequente suspensão da execução./r/n/nIntime-se.

06/02/2025, 00:00

Conclusão

10/01/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:10

Juntada de petição

22/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:41

Juntada de petição

20/04/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023, 16:34

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição

06/03/2026, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:53

Conclusão

07/11/2025, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 12:02

Juntada de petição

29/07/2025, 09:47

Documentos

Apelação

•06/03/2026, 07:23

Documento

•07/11/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venha aos autos a certidão de óbito e endereço atualizado do inventariante ou administrador/nprovisório do espólio, no prazo de 30 dias, ciente o exequente de que o descumprimento do/ndeterminado configurará a primeira das hipóteses descritas no art. 40 da Lei de Execução Fiscal e/na consequente suspensão da execução./r/n/nIntime-se.

06/02/2025, 00:00

Conclusão

10/01/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:10

Juntada de petição

22/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:41

Juntada de petição

20/04/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 16:33

Documento

10/11/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:25

Expedição de documento

29/04/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:00

Conclusão

11/03/2020, 16:00

Juntada de petição

07/03/2020, 10:37

Juntada de petição

06/01/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/01/2020, 17:30

Conclusão

02/09/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 15:00

Juntada de petição

02/08/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 13:19

Remessa

29/01/2019, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 11:10

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 13:33

Juntada de petição

11/01/2019, 11:48

Juntada de petição

07/12/2018, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/11/2018, 15:16

Redistribuição

18/05/2013, 11:05

Distribuição

29/06/2011, 00:00

Documento

•10/01/2025, 14:10

Documento

•11/03/2020, 16:00

Despacho

•21/02/2020, 15:37