Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
16/12/2025, 20:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
16/12/2025, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1230728/2025
16/12/2025, 20:01
Protocolizada Petição 1230728/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025
16/12/2025, 19:45
Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2025, 14:21
Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/12/2025, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:51
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/12/2025, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
07/11/2025, 09:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para ELIANE RANGEL GEORDANI apresentar resposta aos embargos de divergência.
06/11/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para FRANCISCO ROMANO CARDOSO apresentar resposta aos embargos de divergência.
06/11/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075255/2025
05/11/2025, 13:21
Protocolizada Petição 1075255/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 13:00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•02/12/2025, 11:39
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/10/2025, 12:20
04/12/2025, 14:21
Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/12/2025, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:51
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/12/2025, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
07/11/2025, 09:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para ELIANE RANGEL GEORDANI apresentar resposta aos embargos de divergência.
06/11/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 05/11/2025, para FRANCISCO ROMANO CARDOSO apresentar resposta aos embargos de divergência.
06/11/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075255/2025
05/11/2025, 13:21
Protocolizada Petição 1075255/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025
05/11/2025, 13:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1070417/2025
04/11/2025, 15:31
Protocolizada Petição 1070417/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2025
04/11/2025, 15:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987890/2025
14/10/2025, 19:01
Protocolizada Petição 987890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025
14/10/2025, 18:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983605/2025
14/10/2025, 12:41
Protocolizada Petição 983605/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025
14/10/2025, 12:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025
14/10/2025, 00:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 14/10/2025
14/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 201302904246. Publicação prevista para 14/10/2025)
10/10/2025, 12:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025
10/10/2025, 12:20
Admitidos os Embargos de divergência
10/10/2025, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
07/10/2025, 13:39
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO
07/10/2025, 08:01
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergencia
03/10/2025, 19:25
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1694386)
23/09/2025, 16:00
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
23/09/2025, 15:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 890598/2025
22/09/2025, 07:16
Protocolizada Petição 890598/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/09/2025
22/09/2025, 07:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807147/2025
01/09/2025, 18:16
Protocolizada Petição 807147/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363142 - AgInt no REsp 1694386 - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 11:30
Conhecido o recurso de FERNANDO TORRES BERGALLO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00363142/2025 - AgInt no REsp 1694386/RJ
25/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:22
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363142/2025 - AgInt no REsp 1694386/RJ
27/06/2025, 14:24
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 23/05/2025, para ELIANE RANGEL GEORDANI apresentar resposta à petição n. 363142/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1203.
26/05/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 23/05/2025, para FRANCISCO ROMANO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 363142/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1203.
26/05/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460562/2025
22/05/2025, 18:46
Protocolizada Petição 460562/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025
22/05/2025, 18:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459817/2025
22/05/2025, 17:51
Protocolizada Petição 459817/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/05/2025
22/05/2025, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/05/2025, 09:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 448681/2025
20/05/2025, 17:11
Protocolizada Petição 448681/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2025
20/05/2025, 16:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377046/2025
30/04/2025, 08:41
Protocolizada Petição 377046/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 08:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 363142/2025 -
30/04/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 363142/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)
25/04/2025, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 363142/2025
25/04/2025, 19:41
Protocolizada Petição 363142/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2025
25/04/2025, 19:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294084/2025
03/04/2025, 18:46
Protocolizada Petição 294084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025, 18:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 279781/2025
01/04/2025, 10:51
Protocolizada Petição 279781/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/04/2025
01/04/2025, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
01/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:08
Conhecido o recurso de FERNANDO TORRES BERGALLO e não-provido
28/03/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
28/03/2025, 17:20
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080504/2024
05/12/2024, 14:51
Protocolizada Petição 1080504/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024, 14:35
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067462/2024
03/12/2024, 12:41
Protocolizada Petição 1067462/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024
03/12/2024, 11:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
03/12/2024, 10:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 393800/2020 - PET
03/12/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:07
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32264, certifico que se procedeu a retificação da autuação excluindo da lide a RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A. e fazendo constar como recorrida a empresa COMPANHIA METALURGICA PRADA, em conformidade com os arts. 108 do CPC/2015 e 1.118 do CC/2002, assim como o cadastramento da advogada MARIANA ZONENSCHEIN, OAB/RJ 118.924, conforme solicitado.
29/11/2024, 18:33
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2020/00393800 - PET no REsp 1694386
29/11/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0393800 - PET no REsp 1694386 - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
14/06/2020, 15:00
Juntada de Petição de nº 393800/2020
12/06/2020, 09:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
10/06/2020, 06:31
Ato ordinatório praticado (Petição 393800/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
09/06/2020, 17:59
Protocolizada Petição 393800/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2020
09/06/2020, 17:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
25/05/2020, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que COMPANHIA METALURGICA PRADA, mencionada na petição n. 314524/2020, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.
25/05/2020, 12:09
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 314524/2020
18/05/2020, 11:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/05/2020, 10:52
Ato ordinatório praticado (Petição 314524/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
15/05/2020, 09:44
Protocolizada Petição 314524/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2020
14/05/2020, 19:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/03/2020, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho
06/03/2020, 11:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020 Petição Nº 270386/2018 - PET
27/02/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2020, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0270386 - PET no REsp 1694386 - Publicação prevista para 27/02/2020
23/02/2020, 21:57
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
23/02/2020, 21:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/05/2018, 18:31
Juntada de Petição de nº 270386/2018
17/05/2018, 18:13
Ato ordinatório praticado (Petição 270386/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
17/05/2018, 18:09
Protocolizada Petição 270386/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2018
17/05/2018, 17:37
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001186/2018-CD4T
10/05/2018, 14:13
Expedição de Ofício nº 001185/2018-CD4T ao (à)Representante Legal da Rimet empreendimentos Industriais e Comerciais S.A
30/04/2018, 10:49
Juntada de Petição de nº 211425/2018
24/04/2018, 14:00
Ato ordinatório praticado (Petição 211425/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
23/04/2018, 13:01
Protocolizada Petição 211425/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2018
23/04/2018, 12:29
Juntada de Ofício nº 001185/2018-CD4T
18/04/2018, 09:22
Juntada de Ofício nº 001186/2018-CD4T
18/04/2018, 09:22
Expedição de Ofício nº 001185/2018-CD4T ao (à)Representante Legal da Rimet empreendimentos Industriais e Comerciais S.A
18/04/2018, 09:21
Expedição de Ofício nº 001186/2018-CD4T ao (à)Dr. Afonso Cesar Burlamaqui
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2018, 18:54
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação pessoal da recorrida, RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A., bem como do advogado AFONSO CESAR BURLAMAQUI, para que, no raprazo de 10 (dez) dias, comprovem a alegada mudança de denominação (Publicação prevista para 17/04/2018)
16/04/2018, 15:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
16/04/2018, 07:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
19/02/2018, 15:10
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2017, 21:03
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a alegada mudança de denominação, para fins de apreciação dos pedidos formulados (Publicação prevista para 19/12/2017)
15/12/2017, 17:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
15/12/2017, 08:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/12/2017, 15:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 652719/2017
04/12/2017, 15:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 652720/2017
04/12/2017, 15:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 653096/2017
04/12/2017, 15:53
Ato ordinatório praticado (Petição 653096/2017 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2017, 19:36
Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de TACOMA OVERSEAS HOLDINGS LTDA para determinar a conversão dos autos (Publicação prevista para 16/08/2017)
15/08/2017, 08:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
15/08/2017, 07:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
02/06/2017, 15:17
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 273996/2017
02/06/2017, 15:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
02/06/2017, 10:16
Ato ordinatório praticado (Petição 273996/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
01/06/2017, 17:03
Protocolizada Petição 273996/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/06/2017
01/06/2017, 17:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
09/11/2016, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 00560319/2016 não figura na autuação deste processo.
09/11/2016, 14:48
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 560319/2016
09/11/2016, 13:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
08/11/2016, 14:17
Protocolizada Petição 560319/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2016
04/11/2016, 20:11
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com agravo interno de fls. 974/993 e impugnação
19/09/2016, 15:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438080/2016
06/09/2016, 18:29
Ato ordinatório praticado (Petição 438080/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/09/2016, 16:13
Protocolizada Petição 438080/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2016
06/09/2016, 15:57
Juntada de Mandado de Intimação nº 000707-2016-CORD4T com ciente em 24/08/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)