Agravo em Recurso Especial 0017462-87.2018.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 215.132,34

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · Leopoldina Regional 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CUBICA CENOGRAFIA E COMUNICACAO VISUAL LTDA

CNPJ

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

SIMONE MESSANO FONTES

CPF

Autor

PAULO NASCIMENTO LOURENCO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA LEMOS

OAB/RJ 186691·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LOPES SOARES

OAB/RJ 59736·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA TOJEIRO

OAB/RJ 101688·CPF·Representa: Réu

LIDIANE RODRIGUES ALVES

OAB/RJ 229063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de CUBICA CENOGRAFIA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, JOÃO LUIZ DE SOUZA e SIMONE MESSANO FONTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/12/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:20

10/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de CUBICA CENOGRAFIA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, JOÃO LUIZ DE SOUZA e SIMONE MESSANO FONTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/12/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:20

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2025, 13:27

-

•20/10/2025, 13:26

-

•20/10/2025, 13:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 13:26

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:20

-

•20/10/2025, 13:26

-

•20/10/2025, 13:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 13:26

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

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•20/10/2025, 13:25

-

•20/10/2025, 13:25

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•20/10/2025, 13:25

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•20/10/2025, 13:25

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•20/10/2025, 13:25

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•20/10/2025, 13:25

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•20/10/2025, 13:25

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•20/10/2025, 13:24

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•20/10/2025, 13:24

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•20/10/2025, 13:24

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•20/10/2025, 13:24

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•20/10/2025, 13:23

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•20/10/2025, 13:23

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•20/10/2025, 13:23

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•20/10/2025, 13:23

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•20/10/2025, 13:23