Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2024, 13:54
Transitado em Julgado em 17/04/2024
22/04/2024, 13:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
19/03/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2024, 18:47
Não conhecido o recurso de CAIO NOGUEIRA DE CASTRO
18/03/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
18/03/2024, 16:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
02/09/2021, 11:17
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes de acordo com o termo de recebimento e autuação retro.
02/09/2021, 11:16
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1887625)
02/09/2021, 11:02
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
27/08/2021, 20:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021
27/08/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021
26/08/2021, 17:10
Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
26/08/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/08/2021, 08:09
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2021, 17:10
18/03/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
18/03/2024, 16:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
02/09/2021, 11:17
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes de acordo com o termo de recebimento e autuação retro.
02/09/2021, 11:16
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1887625)
02/09/2021, 11:02
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
27/08/2021, 20:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021
27/08/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021
26/08/2021, 17:10
Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
26/08/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/08/2021, 08:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
03/08/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/07/2021, 17:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/07/2021, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/05/2021, 15:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/05/2021, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO