Cumprimento de sentença 0804622-45.2023.8.19.0207 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 93.212,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador

Partes do Processo

MARILIA DE ASSIS GUSMAO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

LUDMILA MARIA RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

ROOSEVELT TENORIO SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELINA SAMUEL

OAB/RJ 115441·CPF·Representa: Autor

EVERTON LUSTOSA BITENCOURT

OAB/RJ 117983·CPF·Representa: Autor

SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES

OAB/RJ 84257·CPF·Representa: Réu

JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ

OAB/RJ 135833·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/RJ 161288·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELINA SAMUEL

OAB/RJ 115441·CPF·Representa: Autor

EVERTON LUSTOSA BITENCOURT

OAB/RJ 117983·CPF·Representa: Autor

SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES

OAB/RJ 84257·CPF·Representa: Réu

JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ

OAB/RJ 135833·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/RJ 161288·CPF·Representa: Réu

RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 154363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de certidão de migração

30/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:03

Todas as movimentações(162)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 17:33

30/04/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de certidão de migração

30/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:50

Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de ELINA SAMUEL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 12:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2025, 17:32

Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 17:34

Decorrido prazo de ELINA SAMUEL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de EVERTON LUSTOSA BITENCOURT em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

30/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROOSEVELT TENORIO SILVA JUNIOR - CPF: 047.878.597-65 (RÉU).

23/06/2025, 10:24

Conclusos ao Juiz

13/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de ELINA SAMUEL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de EVERTON LUSTOSA BITENCOURT em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

13/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.

13/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROOSEVELT TENORIO SILVA JUNIOR - CPF: 047.878.597-65 (RÉU).

09/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:24

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de ELINA SAMUEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de EVERTON LUSTOSA BITENCOURT em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

09/02/2025, 06:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.

09/02/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUDMILA MARIA RODRIGUES SILVA - CPF: 106.019.637-92 (RÉU) e MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA - CPF: 705.779.867-91 (RÉU).

04/02/2025, 15:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES SILVA - CPF: 028.066.877-56 (RÉU).

04/02/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:44

Conclusos ao Juiz

10/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:58

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/06/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:02

Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de ELINA SAMUEL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de EVERTON LUSTOSA BITENCOURT em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de LUDMILA MARIA RODRIGUES SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES SILVA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 18:37

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:17

Decorrido prazo de ELINA SAMUEL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:30

Decorrido prazo de EVERTON LUSTOSA BITENCOURT em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:10

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:10

Conclusos ao Juiz

22/01/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:06

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 16:05

Conclusos ao Juiz

06/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de EVERTON LUSTOSA BITENCOURT em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:33

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 18:44

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:50

Conclusos ao Juiz

18/09/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de ELINA SAMUEL em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de EVERTON LUSTOSA BITENCOURT em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de ELINA SAMUEL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:57

Recebida a emenda à inicial

05/06/2023, 13:11

Conclusos ao Juiz

30/05/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:16

Conclusos ao Juiz

09/05/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 22:47

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:22

Sentença

•13/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:34

Decisão

•23/06/2025, 10:24

Decisão

•09/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:24

Decisão

•04/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:29

Despacho

•10/10/2024, 16:44

Despacho

•04/06/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 17:31

Outros Anexos

•29/01/2024, 12:08

Outros Anexos

•25/01/2024, 13:50

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/03/2026, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:22

Sentença

•13/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:34

Decisão

•23/06/2025, 10:24

Decisão

•09/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:24

Decisão

•04/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:29

Despacho

•10/10/2024, 16:44

Despacho

•04/06/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 17:31

Outros Anexos

•29/01/2024, 12:08

Outros Anexos

•25/01/2024, 13:50

Despacho

•24/01/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:12

Despacho

•21/11/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:14

Despacho

•27/09/2023, 15:50

Decisão

•05/06/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:32

Despacho

•10/05/2023, 18:16