Procedimento Comum Cível 0058109-29.2019.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Sao Goncalo 1 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JANE LUCIA CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

04/03/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 19:49

Conclusão

10/02/2026, 07:12

Outras Decisões

10/02/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 07:11

Juntada de documento

10/02/2026, 07:10

Juntada de petição

01/12/2025, 14:44

Juntada de petição

27/11/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:03

Conclusão

06/11/2025, 15:03

Juntada de petição

03/11/2025, 21:33

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:54

Todas as movimentações(115)

Juntada de petição

04/03/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 19:49

Conclusão

10/02/2026, 07:12

Documentos

Documento

•18/02/2026, 23:52

Documento

•07/11/2025, 13:33

Outras Decisões

10/02/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 07:11

Juntada de documento

10/02/2026, 07:10

Juntada de petição

01/12/2025, 14:44

Juntada de petição

27/11/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:03

Conclusão

06/11/2025, 15:03

Juntada de petição

03/11/2025, 21:33

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:54

Juntada de petição

30/10/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 13:46

Conclusão

12/09/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:45

Juntada de petição

12/09/2025, 11:39

Juntada de petição

23/07/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:24

Conclusão

07/07/2025, 15:24

Juntada de petição

23/06/2025, 09:49

Juntada de petição

20/06/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 14:00

Juntada de petição

13/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De ordem: Cumpra-se o V. Acórdão

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:58

Remessa

07/05/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 15:47

Conclusão

28/02/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 21:09

Juntada de petição

09/11/2023, 18:23

Juntada de petição

01/11/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2023, 21:02

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 17:12

Conclusão

21/09/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:12

Juntada de petição

17/05/2023, 14:32

Juntada de petição

10/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 22:35

Juntada de petição

17/12/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:50

Juntada de petição

19/09/2022, 20:21

Juntada de petição

12/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 21:11

Juntada de petição

11/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:09

Documento

08/07/2022, 15:09

Juntada de petição

21/06/2022, 11:55

Juntada de petição

21/05/2022, 08:24

Expedição de documento

18/05/2022, 17:56

Juntada de petição

07/05/2022, 10:26

Expedição de documento

26/04/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 23:21

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 23:17

Juntada de petição

10/02/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 12:49

Juntada de petição

10/08/2021, 19:10

Juntada de petição

27/07/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2021, 16:25

Conclusão

30/06/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 16:24

Juntada de petição

17/03/2021, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 09:28

Conclusão

17/11/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 09:26

Juntada de petição

15/10/2020, 18:14

Juntada de petição

01/10/2020, 21:52

Juntada de petição

29/09/2020, 13:46

Juntada de petição

16/09/2020, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 12:09

Conclusão

19/08/2020, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 09:43

Juntada de petição

17/07/2020, 15:36

Juntada de petição

02/07/2020, 14:28

Juntada de petição

02/07/2020, 14:03

Juntada de petição

24/06/2020, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 09:47

Juntada de petição

03/04/2020, 19:07

Juntada de petição

05/03/2020, 11:29

Juntada de petição

04/03/2020, 14:46

Documento

04/02/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2020, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2020, 13:55

Conclusão

29/01/2020, 13:36

Concedida a Medida Liminar

29/01/2020, 13:36

Juntada de petição

29/01/2020, 10:10

Documento

18/01/2020, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2020, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2020, 13:38

Audiência

09/01/2020, 15:51

Conclusão

18/12/2019, 14:36

Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2019, 14:36

Juntada de petição

16/12/2019, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2019, 11:11

Assistência judiciária gratuita

26/11/2019, 11:44

Conclusão

26/11/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 11:40

Distribuição

26/11/2019, 10:01

Documento

•14/10/2025, 16:27

Documento

•22/07/2025, 16:06

Documento

•15/04/2024, 12:28

Documento

•08/10/2023, 09:04

Documento

•22/07/2021, 18:14

Documento

•08/12/2020, 19:36

Documento

•04/09/2020, 01:23

Documento

•03/02/2020, 10:18

Documento

•03/02/2020, 10:16

Documento

•29/01/2020, 14:30

Documento

•16/01/2020, 15:46

Documento

•13/01/2020, 12:35

Documento

•28/11/2019, 18:18