Procedimento Comum Cível 0801614-58.2022.8.19.0025 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0801614-58.2022.8.19.0025 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELICA BRITES SEABRA DE SA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 22:21

em cooperação judiciária

27/10/2025, 22:21

Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:47

Recebidos os autos

21/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição

21/10/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAOCARA ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Fátima Vieira Henriques, mat. 2242. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801614-58.2022.8.19.0025 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 3. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - JUIZ ESP FAZENDA PUBL. Ação: 0801614-58.2022.8.19.0025 Protocolo: 8818/2024.00049160 RECTE: ANGELICA BRITES SEABRA DE SA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/04/2024, 13:00

Documentos

Petição

•20/02/2026, 15:26

Despacho

•27/10/2025, 22:21

—

Partes do Processo(87)

Decorrido prazo de ANGELICA BRITES SEABRA DE SA em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

em cooperação judiciária

Conclusos ao Juiz

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

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