Execução de Título Extrajudicial 0004003-37.2022.8.19.0029 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0004003-37.2022.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que cadastrei os sócios como executados e enderelos, com ressalva de Priscila, onde não consta o CEP, devendo a parte exequente fornecer dados completos e ainda recolher custas para as diligencias de citação

27/04/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Procedam àm inclusões dos sócios no polo passivo. Após, citem-se nos termos do despacho de fl.130. Venham as custas. Com as respostas, intime-se a parte exequente.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 10:08

Publicação

29/09/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exercendo o juízo de retratação, em atenção ao motivo da devolução do AR do index 159, bem como ante a certidão do index 181, onde consta a intimação tão somente da patrona, acolho os argumentos da exequente no index 173, de que não foi configurado o abandono, e anulo a sentença do index 165 ante o error in procedendo ocorrido. 1 - Anote-se na árvore processual. 2 - Exclua-se a certidão de trânsito em julgado. 3 - Intime-se a exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, pesquisa sobre a situação atual das empresas perante a Receita Federal do Brasil. 4 - Advirta-se que em caso de inaptidão, baixa ou encerramento de atividade da pessoa jurídica, a terceira turma do STJ pacificou entendimento de que tais situações são equiparadas à morte da pessoa natural. Portanto, a parte autora nesse caso deverá direcionar a pretensão aos sócios, trazendo na mesma petição a qualificação completa, não sendo o caso de desconsideração da personalidade jurídica, mas de sucessão processual.

26/06/2025, 00:00

Decisão anterior

23/06/2025, 13:43

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 17:07

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao cartório para que certifique se as partes foram intimadas sobre a sentença à fl.165./r/nCaso não tenha ocorrido a intimação, exclua-se a certidão de trânsito em julgado e regularize-se o processamento.

25/03/2025, 00:00

Mero expediente

18/03/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 18:38

Redistribuição (sorteio)

11/02/2025, 14:22

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•27/04/2026, 00:00

Despacho

•23/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Procedam àm inclusões dos sócios no polo passivo. Após, citem-se nos termos do despacho de fl.130. Venham as custas. Com as respostas, intime-se a parte exequente.

Mero expediente

Publicação

Petição (Petição (outras))

Decisão anterior

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao cartório para que certifique se as partes foram intimadas sobre a sentença à fl.165./r/nCaso não tenha ocorrido a intimação, exclua-se a certidão de trânsito em julgado e regularize-se o processamento.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Ato ordinatório

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