Procedimento Comum Cível 0801560-53.2023.8.19.0059 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Silva Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SHEILA CUNHA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB/RJ 200211·CPF·Representa: Autor

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS

OAB/RJ 178518·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

SHEILA CUNHA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

28/10/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:51

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:04

Outras Decisões

24/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

11/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/10/2025, 02:15

Conclusos ao Juiz

10/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de ciência

28/10/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:51

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:04

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2025, 10:56

Outras Decisões

24/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

11/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/10/2025, 02:15

Conclusos ao Juiz

10/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de termo de autuação

26/09/2025, 18:15

Recebidos os autos

26/09/2025, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:08

Juntada de extrato de grerj

23/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.

06/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.

06/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:05

Juntada de extrato de grerj

02/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de ciência

18/03/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 22:57

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2025, 22:57

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801560-53.2023.8.19.0059. AUTOR: SHEILA CUNHA PEREIRA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Trata de relação de consumo, pelo que incidem as normas da Lei 8078/90. O art. 6º, VIII, da referida lei, determina a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa do c Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: 28820-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:51

em cooperação judiciária

30/08/2024, 18:08

Conclusos ao Juiz

12/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:26

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 22:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEILA CUNHA PEREIRA DA SILVA - CPF: 094.310.437-85 (AUTOR).

29/02/2024, 22:59

Conclusos ao Juiz

04/02/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 16:06

Outros documentos

•01/10/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:24

Certidão

•26/09/2025, 18:16

Outros documentos

•26/09/2025, 18:16

Despacho

•26/09/2025, 18:16

Acórdão

•26/09/2025, 18:16

Sentença

•14/03/2025, 22:57

Decisão

•30/08/2024, 18:08

Decisão

•29/02/2024, 22:59