Execução de Título ExtrajudicialCrédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/07/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
capital4varacivel
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA
Autor
FERNANDO ANTONIO DE MATOS VIANA
CPF
Autor
JOSÉ RIBAMAR VIEIRA MUNIZ
CPF
Autor
MIMORINA MARIA RODRIGUES SILVA
CPF
Autor
ESPÓLIO DE JANET MARIA DE MATTOS VIANNA
Reu
Advogados / Representantes
HERIKA HELENA CARVALHO BARRETO
OAB/RJ 244039·CPF·Representa: Autor
PROCURADOR DO ESTADO
OAB/RJ 000007·Representa: Autor
MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ
OAB/RJ 16561·CPF·Representa: Autor
FELLIPE FERREIRA RODRIGUES
OAB/RJ 162704·CPF·Representa: Autor
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ 000009·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados sobre ofício do 7º RGI.
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão negativa do OJA índex 602.
07/04/2026, 00:00
Publicação
01/04/2026, 16:45
Documento (Ofício)
01/04/2026, 16:44
Publicação
31/03/2026, 11:21
Petição (Petição (outras))
22/03/2026, 22:19
Ato ordinatório
12/03/2026, 00:25
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre a carta de arrematação disponível para impressão e para entrar em contato com a Central de Mandados para acompanhar a diligência
18/02/2026, 00:00
Confirmada
11/02/2026, 08:04
Confirmada
11/02/2026, 00:58
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:59
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:59
Ato ordinatório
10/02/2026, 14:57
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•08/04/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•07/04/2026, 00:00
Documento (Ofício)
01/04/2026, 16:44
Publicação
31/03/2026, 11:21
Petição (Petição (outras))
22/03/2026, 22:19
Ato ordinatório
12/03/2026, 00:25
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre a carta de arrematação disponível para impressão e para entrar em contato com a Central de Mandados para acompanhar a diligência
18/02/2026, 00:00
Confirmada
11/02/2026, 08:04
Confirmada
11/02/2026, 00:58
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:59
Expedida/certificada
10/02/2026, 17:59
Ato ordinatório
10/02/2026, 14:57
Documento (Outros documentos)
10/02/2026, 14:48
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2026, 17:06
Publicação
09/02/2026, 17:06
Confirmada
05/02/2026, 10:57
Expedida/Certificada
05/02/2026, 10:57
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao arrematante para recolher a diferença de custas para a expedição da Carta de Arrematação conforme modelo de recolhimento que segue em anexo.
09/12/2025, 00:00
Publicação
03/12/2025, 13:00
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 12:52
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 12:28
Petição (Petição (outras))
09/11/2025, 17:37
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 22:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao arrematante para recolher as custas, bem como comprovar o pagamento do ITBI conforme item I) do despacho de fls. 546.
16/07/2025, 00:00
Publicação
11/07/2025, 15:07
Confirmada
23/05/2025, 23:40
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I) Ultrapassado o prazo previsto no artigo 903, §2º, do CPC sem manifestação dos interessados e certificado nos autos, caso requerido e certificado o recolhimento das custas e do ITBI, EXPEÇAM-SE: /r/r/n/na) Carta de Arrematação;/r/r/n/nb) Mandado de Imissão na Posse. Autorizo desde já o arrombamento e auxílio de força policial, caso necessário. Nomeio o arrematante depositário de eventuais bens do devedor/ocupante ainda remanescentes no imóvel quando da imissão na posse ou, caso opte o arrematante, autorizo a remoção dos bens para o Depósito Público Estadual, observando-se o disposto no artigo 402 da Consolidação Normativa;/r/r/n/nc) ofício determinando o cancelamento da penhora oriunda deste feito, constante na matrícula do imóvel; e/r/r/n/nd) Ofício à Procuradoria Municipal do RIo de Janeiro para que informe o débito de IPTU do imóvel, ATÉ A DATA DA ARREMATAÇÃO;/r/r/n/ne) Ofício à FUNESBOM para que informe o débito de Taxa de Incêndio devido ATÉ A DATA DA ARREMATAÇÃO./r/r/n/nTraga a parte autora a planilha atualizada do débito. Prazo de 15 dias.
15/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/05/2025, 18:14
Mero expediente
12/05/2025, 19:01
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 14:41
Ato ordinatório
12/05/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 19:47
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 19:12
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 14:16
Ato ordinatório
07/03/2025, 16:50
Confirmada
07/03/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1 - Fls. 483 - Homologo os dias 01/04/2025 e 03/04/2025, às13h, para realização do Leilão./r/r/n/n2 - Publique-se o Edital com antecedência mínima de 05 dias, observando-se as formalidades previstas nos artigos 886 e 887 do CPC e 205 da Consolidação Normativa da CGJ./r/r/n/n3 - Intime-se o(a) Leiloeiro(a), solicitando a juntada prévia das certidões registrais do(s) imóvel(is), para verificação da cadeia de titularidade e gravames e para as providências previstas no artigo 884 do CPC. /r/r/n/n4 - Intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), na forma do inciso I do artigo 889 do CPC./r/r/n/n5 - Intimem-se o credor hipotecário, o cônjuge, o coproprietário e as demais pessoa indicadas no artigo 889 do CPC, se houver./r/r/n/n6 - Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público, se funcionarem nos autos.
26/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/02/2025, 16:09
Outras Decisões
21/02/2025, 14:37
Publicação
20/02/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 19:32
Confirmada
13/02/2025, 19:24
Confirmada
13/02/2025, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 443/464: Face a exiguidade de tempo para a realização das praças, intime-se o leiloeiro para designar novas datas, que deverá observar maior lapso temporal./r/r/n/nFls. 473: Diante da manifestação do leiloeiro e, considerando que foi indicado pelo exequente, nada a prover.
12/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2025, 18:20
Mero expediente
07/02/2025, 13:11
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Junte(m)-se petição(ões) protocolada(s), bem como, todas as demais peças pendentes na Serventia e no sistema DCP./r/r/n/nApós, voltem conclusos.
06/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 12:22
Mero expediente
04/02/2025, 12:22
Publicação
03/02/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão de fls. 428, renove-se a intimação do leiloeiro através do endereço eletrônico ou pela via telefônica, para se manifestar acerca do despacho de fls. 419.