Procedimento Comum Cível 0864718-65.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.110,32

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

DENILSON PRATA DA SILVA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON PRATA DA SILVA

OAB/RJ 174155·CPF·Representa: Autor

JACKSON DA SILVA AQUINO

OAB/RJ 200959·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 17:52

Decisão de saneamento e de organização do processo

20/04/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 21:48

Juntada de certidão

06/04/2026, 21:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/03/2026, 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:25

Todas as movimentações(33)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 17:52

Decisão de saneamento e de organização do processo

20/04/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 21:48

Juntada de certidão

06/04/2026, 21:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 11:15

14/03/2026, 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:14

Publicação - Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0864718-65.2024.8.19.0021. AUTOR: DENILSON PRATA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro Justiça Gratuita à parte autora. Na ausência de conciliador, deixo de designar a audiência de conciliação, ressalvando

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:56

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENILSON PRATA DA SILVA - CPF: 090.322.027-07 (AUTOR).

19/12/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/12/2024, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:56

Juntado(a) - Petição Inicial

13/12/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 09:32

DECISÃO

•19/12/2024, 17:56