Procedimento Comum Cível 0806698-13.2023.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.761,24

Órgão julgador

9º Núcleo de Justiça 4.0 - Água e Esgoto (Varas Cíveis 4º NUR)

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

10/04/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:48

Conclusos ao Juiz

20/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição

31/01/2026, 14:19

Recebidos os autos

31/01/2026, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

11/09/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 18:41

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

10/04/2026, 20:04

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 12:48

Despacho

•31/01/2026, 14:19

25/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:48

Conclusos ao Juiz

20/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição

31/01/2026, 14:19

Recebidos os autos

31/01/2026, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

11/09/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2025, 15:48

Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

09/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 18:00

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806698-13.2023.8.19.0055. AUTOR: IZABEL CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO NORMATIVO 24/2024, DE 12 de junho de 2024: "Art. 2º. Poderão ser remetidos para o "9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN" os processos em que figure, no polo ativo ou passivo, o DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro que tenham sido distribuídos a partir do ato de criação do Núcleo,independente de intimação prévia das partes" (grifado). Assim, cumpra-se novamente o determinado no index. 153620048. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 3 de fevereiro de 2025. THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 22:45

Outras Decisões

03/02/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806698-13.2023.8.19.0055. AUTOR: IZABEL CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSIDERANDO o contido no Aviso TJ nº: 31/2023, "in verbis", "AVISA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Ch Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN Avenida Erasmo Braga, 115, Fórum, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/01/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:57

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de KAREN DE MORAES SOUSA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:14

Outras Decisões

31/10/2024, 22:43

Conclusos ao Juiz

24/07/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS UZEDA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de KAREN DE MORAES SOUSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 15:27

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:34

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZABEL CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 071.072.737-28 (AUTOR).

01/02/2024, 12:19

Concedida a Medida Liminar

01/02/2024, 12:19

Conclusos ao Juiz

25/01/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 18:34

Certidão

•31/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 18:41

Sentença

•14/05/2025, 15:48

Despacho

•06/03/2025, 18:00

Decisão

•03/02/2025, 22:45

Despacho

•19/12/2024, 17:57

Decisão

•31/10/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:55

Decisão

•01/02/2024, 12:19