Execução de Título Extrajudicial 0004842-92.2022.8.19.0213 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0004842-92.2022.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).

01/09/2025, 00:00

Publicação

30/07/2025, 15:09

Trânsito em julgado

30/07/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo as partes transigido conforme documento do ID 177-181, HOMOLOGO a transação concluída entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil./r/r/n/r/n/nDespesas processuais e honorários advocatícios conforme acordado, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em relação ao(à) exequente por força da gratuidade de justiça concedida (artigo 98, §§ 2º e 3º, CPC)./r/r/n/r/n/nCancele-se a penhora, se houver. Protocolo do desbloqueio: 20250025615393./r/r/n/n /r/nTransitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento./r/r/n/r/n/nPublique-se. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

06/05/2025, 14:17

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 854, § 2º, do CPC, para que alegue e comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual impenhorabilidade das quantias bloqueadas ou eventual subsistência de bloqueio excessivo de ativos financeiros (artigo 854, § 3º, CPC)./r/r/n/nIndique o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, outros bens penhoráveis./r/r/n/nIntime-se o(a) executado(a) na pessoa do advogado constituído nos autos para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique ao juízo bens penhoráveis em valor equivalente ao do crédito exequendo, exiba prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. O silêncio do(a) executado(a) será considerado conduta omissiva atentatória à dignidade da justiça (artigo 774, V c/c artigo 772, II, ambos do CPC) e sujeita-lo(a)-á a multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único, CPC). /r/r/n/nIntimem-se.

24/02/2025, 00:00

Mero expediente

19/02/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Segue consulta ao Renajud./r/r/n/n2 - Defiro o bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) limitado ao valor do crédito exequendo, nos termos do artigo 854, caput, do CPC. Protocolo nº 20250025615393./r/r/n/nAguarde-se pelo prazo legal o resultado da ordem de bloqueio de valores. Após, voltem conclusos. /r/r/n/nIntime-se exclusivamente o(a) exequente (artigo 854, caput, CPC).

06/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 21:24

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•03/09/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•01/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

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