Reintegração / Manutenção de Posse 0025043-71.2018.8.19.0205 - TJRJ

Reintegração / Manutenção de Posse 0025043-71.2018.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência)

30/10/2025, 11:49

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 11:49

Redistribuição (incompetência)

01/04/2025, 15:25

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o lapso temporal e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. /r/r/n/nIngrid Santos/r/n01/35081

19/03/2025, 00:00

Publicação

13/03/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FELIPE DE ARAÚJO MACHADO ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA OAB/RJ-119881 APELADO: JOSEMIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THEREZINHA GOMES OAB/RJ-102429 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. Parte autora alega que teve a sua posse esbulhada pela parte ré do imóvel situado na Estrada Paiva Muniz, Nº 4.100, Guaratiba, Rio de Janeiro, CEP 23020-010. Endereço informado que funciona Haras Golden Horse há mais de 15 anos de propriedade comprovadamente da parte Ré. Ilegitimidade Passiva que não foi apreciada pelo juízo de origem. Matéria com natureza de ordem pública. Apesar da correção do endereço a ser reintegrado para Estrada Paiva Muniz, s/nº, em frente ao Nº 4.100, Guaratiba, Rio de Janeiro, CEP 23020-010, inexiste prova do esbulho pelo réu nos termos do que preconiza o art. 561, II do CPC. Autor que não se eximiu de cumprir o ônus que lhe incumbia. Inteligência do art. 373, I do CPC. Demanda que deve ser extinta sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VI do CPC. Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR. Apelação - * SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0025043-71.2018.8.19.0205 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0025043-71.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00952007

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: FELIPE DE ARAÚJO MACHADO ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA OAB/RJ-119881 APELADO: JOSEMIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THEREZINHA GOMES OAB/RJ-102429 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:100. APELAÇÃO 0025043-71.2018.8.19.0205 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0025043-71.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00952007

11/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 12:17

Mero expediente

08/09/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 17:37

Ato ordinatório

08/08/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 20:58

Confirmada

14/03/2024, 00:10

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•19/03/2025, 00:00

Apelação

—

Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (incompetência)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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