Agravo em Recurso Especial 0810831-02.2024.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · Sétima Camara Criminal

Partes do Processo

TARCIZIO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 104870/2026

11/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 104870/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88538/2026

06/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 88538/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR DE OLIVEIRA e TARCIZIO SILVA DE SOUZA

03/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 06:07

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/02/2026, 15:01

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:40

-

•21/10/2025, 22:31

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•21/10/2025, 22:31

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•21/10/2025, 22:30

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•21/10/2025, 22:30

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•21/10/2025, 22:29

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•21/10/2025, 22:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 22:29