Procedimento Comum Cível 0866002-11.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 443.319,88

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JANE RUBIA VASCONCELOS DE FARIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS

Reu

ESTADO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LOHANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 233486·CPF·Representa: Autor

DANIEL CARVALHO ALVES

OAB/RJ 197817·CPF·Representa: Autor

DENISE FERNANDES ROCHA

OAB/RJ 91486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:41

Juntada de carta

22/09/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:05

Declarada incompetência

08/09/2025, 18:05

Conclusos ao Juiz

27/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:47

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:41

Juntada de carta

22/09/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:47

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 18:05

Despacho

•22/05/2025, 18:24

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:05

Declarada incompetência

08/09/2025, 18:05

Conclusos ao Juiz

27/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:24

Conclusos ao Juiz

27/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 21:58

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANE RUBIA VASCONCELOS DE FARIAS - CPF: 396.072.087-49 (AUTOR).

24/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866002-11.2024.8.19.0021. AUTOR: JANE RUBIA VASCONCELOS DE FARIAS RÉU: MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS, ESTADO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham as três últimas declarações de impo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de parecer técnico

15/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:15

Conclusos para despacho

19/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 17:25

Decisão

•24/02/2025, 15:38

Despacho

•19/12/2024, 18:15