Plataforma de Consulta Processual

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · OITAVA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 42.***.***.0005-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 171677•Representa: PASSIVO

ANDRE JEAN DE OLIVEIRA NUNES

OAB/RJ 185515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:08

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:07

Juntada de petição

29/04/2026, 16:19

Juntada de petição

29/04/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:52

Conclusos ao Juiz

09/12/2025, 16:51

Juntada de petição

09/12/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:43

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

09/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:31

Conclusos ao Juiz

08/10/2025, 16:12

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:05

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 17:51

Despacho

•11/12/2025, 16:52

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•15/10/2025, 18:31

Despacho

•08/09/2025, 16:05

Acórdão

•08/09/2025, 16:05

Certidão

•08/09/2025, 16:05

Despacho

•08/09/2025, 16:05

Despacho

•08/09/2025, 16:05

Despacho

•08/09/2025, 16:05

Certidão

•08/09/2025, 16:05

Despacho

•08/09/2025, 16:05

Decisão

•28/03/2025, 16:24

Sentença

•13/02/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:24