Execução de Título Extrajudicial 0817916-06.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

52ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM

Autor

FABIO ROBERTO SILVA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB/CE 1870·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP 131443·CPF·Representa: Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB/CE 1870·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB/CE 1870·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP 131443·CPF·Representa: Autor

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB/CE 1870·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP 131443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0817916-06.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ADVOGADO(A): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB CE001870) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ200533) ATO ORDINATÓRIO Ao autor sobre o resultado negativo da diligência.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

29/04/2026, 00:00

Sem descrição

28/04/2026, 12:43

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 14:23

Petição

26/02/2026, 16:22

Petição

30/01/2026, 13:28

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:39

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:35

Mero expediente

25/08/2025, 14:42

Conclusão

22/07/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 08:19

Petição

22/07/2025, 08:17

Petição

16/04/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 12:30

Decurso de Prazo

11/04/2025, 02:38

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0817916-06.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM ADVOGADO(A): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB CE001870) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ200533) ATO ORDINATÓRIO Ao autor sobre o resultado negativo da diligência.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

29/04/2026, 00:00

Sem descrição

28/04/2026, 12:43

Documento (Outros documentos)

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

17/04/2026, 14:23

Petição

26/02/2026, 16:22

Petição

30/01/2026, 13:28

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:39

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:35

Mero expediente

25/08/2025, 14:42

Conclusão

22/07/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 08:19

Petição

22/07/2025, 08:17

Petição

16/04/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 12:30

Decurso de Prazo

11/04/2025, 02:38

Publicação

10/04/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao Autor para recolher as custas faltantes, no prazo de 15 dias, como se segue: ATOS POST./CONF.COP. - 1110-6 - R$ 36,08; FUNDPERJ 6898-0004245-5 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores); (...)

08/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:08

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:07

Ato ordinatório

07/04/2025, 16:05

Retificação de Classe Processual

07/04/2025, 15:50

Publicação

03/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817916-06.2023.8.19.0001. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS RÉU: FABIO ROBERTO SILVA DE JESUS Id. 173748653 - O autor alega que realizadas as diligências internas por ele, o veículo não foi localizado e, assim, inviabilizada a busca e apreensão do bem. Requer a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução por título extrajudicial. É o breve relatório. Decido. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Recebo a petição do id.124375367 como emenda da petição inicial. Considerando que a relação jurídica processual não se formalizou, defiro o pedido do autor, com fundamento nos art. 4º e 5º do Decreto-Lei 911/69, (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) convertendo a Ação de Busca e Apreensão em Execução. Alterem-se as informações no cadastro processual. Revogo a decisão do id. 85159712. Anote-se. Cite-se para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Expeça-se mandado (de citação e penhora) nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento). No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do artigo 827, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. Registre-se a possibilidade de oferecimento de Embargos à Execução, distribuídos por dependência, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 914 do Código de Processo Civil. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 1 de abril de 2025. MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular

02/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 19:55

Emenda a inicial

01/04/2025, 19:55

Conclusão

31/03/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:00

Petição

19/02/2025, 10:42

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:15

Publicação

09/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817916-06.2023.8.19.0001. AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A RÉU: FABIO ROBERTO SILVA DE JESUS Id.163258353 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro a substituição processual conforme requerido. Altere-se o polo ativo para constar ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. Anote-se. Após, Intime-se autor para promover o andamento processual de sua incumbência, sujeito a extinção do processo (art. 485, III do CPC). Prazo de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO, 5 de fevereiro de 2025. FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto

06/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:19

Outras Decisões

05/02/2025, 17:19

Conclusão

04/02/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 13:36

Petição

18/12/2024, 10:40

Publicação

11/12/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817916-06.2023.8.19.0001. AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A RÉU: FABIO ROBERTO SILVA DE JESUS Diante da certidão do oficial de justiça, informando quanto inércia do autor na diligência, não havendo cumprimento do determinado, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) indefiro o pedido do mesmo. Ao autor para requerimento do que for de direito, no prazo de 05 dias, valendo nova inércia como extinção dos autos. RIO DE JANEIRO, 9 de dezembro de 2024. MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular

10/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:49

Conclusão

31/10/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 16:06

Petição

13/06/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 12:04

Ato ordinatório

29/05/2024, 12:03

Petição

09/01/2024, 21:42

Petição

14/12/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:59

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 13:55

Publicação

01/11/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:23

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 01:10

Liminar

31/10/2023, 01:10

Conclusão

17/10/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 13:43

Petição

17/10/2023, 13:42

Petição

06/10/2023, 12:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 18:43

Mero expediente

25/09/2023, 18:43

Conclusão

25/09/2023, 13:16

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:15

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:10

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:28

Petição

22/03/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 19:09

Ato ordinatório

23/02/2023, 19:08

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:53

Petição

23/02/2023, 12:52

Distribuição (sorteio)

16/02/2023, 15:18

•29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•08/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•10/12/2024, 00:00