Plataforma de Consulta Processual

—

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

GILSON DA SILVA

CPF 584.***.***-53

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO LEMOS GARCIA

OAB/RJ 161553•Representa: ATIVO

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:08

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:33

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual

25/06/2025, 15:24

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:33

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 07:04

Decisão

•20/03/2025, 15:06

Sentença

•19/12/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:57

Sentença

•26/11/2024, 17:45

Projeto de Sentença

•25/10/2024, 13:36

Decisão

•22/07/2024, 22:20

Despacho

•17/07/2024, 00:04