Apelação / Remessa Necessária 0009755-04.2011.8.19.0052 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0009755-04.2011.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 389/390. Indefiro o requerimento de inclusão da autarquia IBASMA nesta fase de cumprimento de sentença, eis que não figurou como parte na fase de conhecimento. Ante o escoamento do lapso temporal, certifique a Serventia Cartorária quanto à manifestação do Município, sobre o depósito da RPV relativo aos honorários advocatícios da patrona da autora.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o escoamento do lapso temporal, intime-se o Procurador Geral do Município, pelo portal sobre o acrescido, eis que foi expedido o RPV.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se acerca de eventual manifestação/pagamento pelo executado.

06/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/06/2018, 14:45

Documento (Certidão)

15/06/2018, 14:44

Confirmada

02/05/2018, 13:36

Confirmada

21/03/2018, 14:44

Publicação

23/02/2018, 00:00

Documento (Acórdão)

22/02/2018, 17:04

Conclusão (para julgamento)

22/02/2018, 13:32

Não-Provimento

22/02/2018, 13:30

Confirmada

08/02/2018, 17:50

Publicação

08/02/2018, 00:00

Inclusão em pauta

05/02/2018, 11:12

Pedido de inclusão

05/02/2018, 00:44

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 00:00

Despacho

•20/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o escoamento do lapso temporal, intime-se o Procurador Geral do Município, pelo portal sobre o acrescido, eis que foi expedido o RPV.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se acerca de eventual manifestação/pagamento pelo executado.

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Publicação

Documento (Acórdão)

Conclusão (para julgamento)

Não-Provimento

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

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