Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL
APELADO: PASCHOAL PEREIRA RIVELLO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO DECISÃO: (...)Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO APELO, com fulcro no art. 932, III, do CPC. APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0004784-75.2008.8.19.0053 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO rmr
Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0007871-63.2017.8.19.0040 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARAIBA DO SUL NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007871-63.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00047412
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL
APELADO: PASCHOAL PEREIRA RIVELLO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007871-63.2017.8.19.0040 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARAIBA DO SUL NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007871-63.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00047412
31/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2025, 14:45
Mero expediente
01/10/2024, 17:50
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 14:39
Ato ordinatório
06/09/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 10:13
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:50
Confirmada
13/07/2024, 00:10
Expedida/certificada
02/07/2024, 09:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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APELADO: PASCHOAL PEREIRA RIVELLO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007871-63.2017.8.19.0040 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARAIBA DO SUL NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007871-63.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00047412
31/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2025, 14:45
Mero expediente
01/10/2024, 17:50
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 14:39
Ato ordinatório
06/09/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 10:13
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:50
Confirmada
13/07/2024, 00:10
Expedida/certificada
02/07/2024, 09:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença