Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o acórdão./r/nNada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/03/2025, 00:00
Publicação
13/03/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO DE FREITAS OAB/RJ-199880
APELADO: PAULO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Ementa: Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485 do CPC. Apelo que se restringe à necessidade de prévia intimação pessoal para dar andamento ao feito, na forma do art. 485, III, §1º do CPC. Ação ajuizada no ano de 2014. Autor que deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo. Ausência superveniente de interesse processual. Art. 485, VI do CPC. Princípio da duração razoável do processo. Art. 5º, LXXVIII da CRFB e art. 139, II do CPC. Desnecessidade de intimação pessoal do demandante. Sentença extintiva que deve ser mantida, contudo com fundamento no art. 485, IV do CPC. Recurso desprovido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES, DES. DENISE NICOLL SIMÕES e DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA.
Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0037014-95.2014.8.19.0204 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037014-95.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01142052
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO DE FREITAS OAB/RJ-199880
APELADO: PAULO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 04/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.123. APELAÇÃO 0037014-95.2014.8.19.0204 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037014-95.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01142052
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO DE FREITAS OAB/RJ-199880
APELADO: PAULO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0037014-95.2014.8.19.0204 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037014-95.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01142052
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO DE FREITAS OAB/RJ-199880
APELADO: PAULO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Ementa: Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485 do CPC. Apelo que se restringe à necessidade de prévia intimação pessoal para dar andamento ao feito, na forma do art. 485, III, §1º do CPC. Ação ajuizada no ano de 2014. Autor que deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo. Ausência superveniente de interesse processual. Art. 485, VI do CPC. Princípio da duração razoável do processo. Art. 5º, LXXVIII da CRFB e art. 139, II do CPC. Desnecessidade de intimação pessoal do demandante. Sentença extintiva que deve ser mantida, contudo com fundamento no art. 485, IV do CPC. Recurso desprovido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES, DES. DENISE NICOLL SIMÕES e DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA.
Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0037014-95.2014.8.19.0204 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037014-95.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01142052
06/02/2025, 00:00
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APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO DE FREITAS OAB/RJ-199880
APELADO: PAULO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 04/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.123. APELAÇÃO 0037014-95.2014.8.19.0204 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037014-95.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01142052
22/01/2025, 00:00
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APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CLARISSE VIEIRA DE MELLO OAB/RJ-183318 ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO DE FREITAS OAB/RJ-199880
APELADO: PAULO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0037014-95.2014.8.19.0204 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0037014-95.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01142052