Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:06Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:06Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 16:22Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 16:22Conclusos ao Juiz
31/03/2026, 16:33Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 13:34Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 17:45Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2026, 14:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 00:29Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 00:29Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 16:53Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 16:53Conclusos ao Juiz
09/01/2026, 12:57Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/12/2025 23:59.
21/12/2025, 00:27Decorrido prazo de MOISES AMORIM DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.
21/12/2025, 00:27