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Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)Procedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

MICHELLE PASSOS DOS SANTOS

Autor

IRENE CASTRIOLA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGALY SILVEIRA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

OAB/RJ 234807·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO

OAB/RJ 102960·CPF·Representa: Autor

SILVIO MARTINS TEODORO DA SILVA

OAB/RJ 239228·CPF·Representa: Autor

MAGALY SILVEIRA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

OAB/RJ 234807·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO

OAB/RJ 102960·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAGALY SILVEIRA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

OAB/RJ 234807·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO

OAB/RJ 102960·CPF·Representa: Autor

SILVIO MARTINS TEODORO DA SILVA

OAB/RJ 239228·CPF·Representa: Autor

MAGALY SILVEIRA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

OAB/RJ 234807·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO

OAB/RJ 102960·CPF·Representa: Réu

SILVIO MARTINS TEODORO DA SILVA

OAB/RJ 239228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIFICO QUE, a manifestação em réplica, é tempestiva. Às partes para especificarem quais os meios de prova pretendem produzir.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2026, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2026, 21:59

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 14:41

Publicação

24/04/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Ao autor, em réplica.

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:29

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 07:12

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIFICO QUE, a manifestação em réplica, é tempestiva. Às partes para especificarem quais os meios de prova pretendem produzir.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2026, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•21/01/2026, 00:00

18/01/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2026, 21:59

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 14:41

Publicação

24/04/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Ao autor, em réplica.

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 12:29

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 06:22

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

15/04/2025, 06:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800296-47.2025.8.19.0021. AUTOR: MICHELLE PASSOS DOS SANTOS RÉU: IRENE CASTRIOLA DA SILVA 1. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. 2. O CPC condiciona a concessão de tutela de urgência à demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300). No caso em apreço, a parte requer a concessão da “tutela de urgência para o bloqueio dos valores e a abertura de uma conta judicial, para que o restante devido a títulos de alugueis sejam disponibilizados nesta, até o pagamento total do débito”. No caso dos autos, tratando-se de busca apenas por valores patrimoniais sem afetar qualquer outro bem da vida, não vislumbro o perigo de dano para subsidiar o pedido de tutela requerido. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro, pois, o pedido de tutela requerido. 3. Na ausência de conciliador, deixo de designar a audiência de conciliação, ressalvando às partes, caso assim entendam, a possibilidade de apresentação, a este juízo, de acordo formalizado para homologação. Cite-se o réu na forma do artigo 246, I ou V, observando-se o disposto no § 1º, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do prazo preconizado no art. 231 do CPC. DUQUE DE CAXIAS, 5 de fevereiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:56

Gratuidade da Justiça

05/02/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 23:18

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 13:24

Ato ordinatório

•16/04/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00