Execução de Título Extrajudicial 0055775-62.2018.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Niteroi 7 Vara Civel

Partes do Processo

ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

Autor

MARIA LÚCIA ANTUNES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JANE CUNHA DA SILVA

OAB/RJ 196402·CPF·Representa: Autor

JANE CUNHA DA SILVA

OAB/RJ 196402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

25/06/2026, 17:42

Confirmada

23/06/2026, 05:12

Petição

16/06/2026, 00:56

Expedida/certificada

12/06/2026, 20:34

Expedida/certificada

12/06/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do certificado à fl.313, nomeio a Defensoria Pública como curadora especial. Remetam-se os autos à DP.

11/06/2026, 00:00

Publicação

09/06/2026, 20:04

Mero expediente

08/06/2026, 22:58

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 17:24

Petição

09/04/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl.313: Ao exequente.

06/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 20:09

Mero expediente

28/03/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:48

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:47

Todas as movimentações(185)

Petição

25/06/2026, 17:42

Confirmada

23/06/2026, 05:12

Petição

16/06/2026, 00:56

Expedida/certificada

12/06/2026, 20:34

Expedida/certificada

12/06/2026, 18:16

Documentos

Despacho

•11/06/2026, 00:00

Despacho

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do certificado à fl.313, nomeio a Defensoria Pública como curadora especial. Remetam-se os autos à DP.

11/06/2026, 00:00

Publicação

09/06/2026, 20:04

Mero expediente

08/06/2026, 22:58

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 17:24

Petição

09/04/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl.313: Ao exequente.

06/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 20:09

Mero expediente

28/03/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:48

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:47

Petição

01/12/2025, 22:20

Petição

01/12/2025, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - EDITAL DE CITAÇÃO-Com o prazo de trinta dias O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimaraes - Juiz Titular, do Cartório da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Coronel Gomes Machado, s/n 6º PavimentoCEP: - Centro - Niterói - RJ, tramitam os autos da Execução de Título Extrajudicial - CPC - Compromisso, nº 0055775-62.2018.8.19.0002, requerida por ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, em face de MARIA LÚCIA ANTUNES DE SOUZA. Assim, pelo presente edital, CITA o executado MARIA LÚCIA ANTUNES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento da quantia de R$ 40.712,67 ou nomear bens à penhora, sob pena de lhes serem penhorados tantos bens quantos bastarem para garantia do débito. Dado e passado nesta cidade de Niterói, 19/11/2025. Eu,Maristela do Carmo Vargas - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26305, digitei. E eu, Claudia Carneiro Bielinski - Chefe de Serventia - Matr. 01/28446, o subscrevo

26/11/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls.292/295: Considerando que foram esgotados todos os meios para obter o atual endereço da parte executada, conforme certificado à fl.299, defiro a citação por edital, com prazo de trinta dias.

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento

19/11/2025, 14:56

Publicação

17/11/2025, 19:18

Outras Decisões

14/11/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 16:18

Ato ordinatório

06/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório se foram esgotadas as tentativas de citação da ré nos endereços constantes dos autos e se foram realizadas pesquisas de endereços junto aos sistemas conveniados do TJ/RJ. Após, voltem.

20/08/2025, 00:00

Publicação

18/08/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 22:28

Mero expediente

15/08/2025, 15:56

Petição

21/05/2025, 00:35

Ato ordinatório

18/03/2025, 05:52

Documento

18/03/2025, 05:52

Ato ordinatório

18/03/2025, 05:52

Documento

18/03/2025, 05:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2025, 03:00

Petição

23/02/2025, 02:22

Petição

23/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a medida liminar de arresto dos bens nos moldes da petição de fls. 258/261, eis que não estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC, ao menos por ora. No que pese seja evidente o perigo de dano, consubstanciado no risco de o exequente não receber seu crédito, risco este próprio de toda execução, não há sequer indícios nos autos de ausência de outros patrimônios da parte executada capazes de satisfazer o crédito. Para além disto, como se trata de execução por título extrajudicial, após a citação, não havendo o pagamento, é possível a realização da penhora imediatamente, afastando, sobremaneira, a urgência da apreciação do pedido, nos termos do art. 829, § 1º do CPC./r/r/n/nIndefiro a citação por edital, ao menos por ora./r/r/n/nDefiro a citação por OJA da executada nos endereços indicados em fls. 258/261.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 02:20

Ato ordinatório

11/02/2025, 04:23

Documento

11/02/2025, 04:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a medida liminar de arresto dos bens nos moldes da petição de fls. 258/261, eis que não estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC, ao menos por ora. No que pese seja evidente o perigo de dano, consubstanciado no risco de o exequente não receber seu crédito, risco este próprio de toda execução, não há sequer indícios nos autos de ausência de outros patrimônios da parte executada capazes de satisfazer o crédito. Para além disto, como se trata de execução por título extrajudicial, após a citação, não havendo o pagamento, é possível a realização da penhora imediatamente, afastando, sobremaneira, a urgência da apreciação do pedido, nos termos do art. 829, § 1º do CPC./r/r/n/nIndefiro a citação por edital, ao menos por ora./r/r/n/nDefiro a citação por OJA da executada nos endereços indicados em fls. 258/261.

06/02/2025, 00:00

Mandado

05/02/2025, 18:59

Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:59

Mandado

05/02/2025, 18:59

Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:59

Mandado

05/02/2025, 18:59

Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:58

Ato ordinatório

04/02/2025, 19:24

Publicação

04/02/2025, 19:24

Outras Decisões

30/01/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 19:45

Petição

20/09/2024, 01:40

Confirmada

14/09/2024, 03:10

Expedida/certificada

03/09/2024, 16:22

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:07

Mero expediente

27/08/2024, 21:24

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 17:40

Petição

30/05/2024, 02:31

Confirmada

30/05/2024, 02:28

Expedida/certificada

28/05/2024, 19:51

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:23

Mero expediente

26/05/2024, 19:37

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 18:40

Ato ordinatório

14/05/2024, 19:34

Mero expediente

06/02/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 15:08

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:06

Petição

22/08/2023, 02:45

Outras Decisões

25/07/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 16:09

Petição

03/07/2023, 18:44

Confirmada

03/07/2023, 18:43

Petição

26/06/2023, 23:54

Confirmada

26/06/2023, 23:53

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:31

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:31

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:05

Curador

18/06/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 23:37

Ato ordinatório

09/05/2023, 13:38

Petição

14/01/2023, 01:46

Confirmada

14/01/2023, 01:33

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:40

Expedida/certificada

05/01/2023, 19:03

Ato ordinatório

05/01/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 04:19

Petição

31/05/2022, 01:27

Confirmada

30/05/2022, 09:21

Publicação

27/05/2022, 04:19

Expedição de documento

25/05/2022, 20:14

Ato ordinatório

25/05/2022, 14:22

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:24

Expedida/certificada

17/05/2022, 15:48

Publicação

17/05/2022, 15:48

Ato ordinatório

17/05/2022, 15:48

Ato ordinatório

02/09/2021, 17:36

Confirmada

30/08/2021, 07:04

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:46

Expedida/certificada

16/08/2021, 17:09

Outras Decisões

15/08/2021, 22:42

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 18:52

Petição

30/07/2021, 00:00

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Confirmada

27/07/2021, 04:40

Expedida/certificada

23/07/2021, 12:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 00:21

Ato ordinatório

22/07/2021, 05:51

Documento

22/07/2021, 05:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2021, 03:00

Mandado

16/07/2021, 18:01

Expedida/Certificada

16/07/2021, 18:01

Expedida/certificada

16/07/2021, 17:02

Expedida/certificada

16/07/2021, 13:00

Expedida/certificada

16/07/2021, 01:06

Mero expediente

13/07/2021, 21:46

Retificação de Classe Processual

25/06/2021, 21:32

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2021, 00:44

Petição

18/02/2021, 01:25

Confirmada

09/02/2021, 03:39

Expedida/certificada

29/01/2021, 17:38

Expedida/certificada

29/01/2021, 17:03

Mero expediente

26/01/2021, 13:18

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 13:17

Mero expediente

21/01/2021, 18:00

Confirmada

16/11/2020, 03:16

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 23:46

Petição

04/11/2020, 09:21

Expedida/certificada

03/11/2020, 15:23

Expedida/certificada

29/10/2020, 02:56

Ato ordinatório

29/10/2020, 02:56

Petição

20/10/2020, 00:16

Confirmada

06/10/2020, 03:49

Expedida/certificada

25/09/2020, 20:37

Expedida/certificada

25/09/2020, 20:35

Ato ordinatório

16/09/2020, 06:07

Documento

16/09/2020, 06:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2020, 03:00

Confirmada

08/09/2020, 04:59

Mandado

28/08/2020, 15:37

Expedida/Certificada

28/08/2020, 15:33

Expedida/certificada

28/08/2020, 12:59

Expedida/certificada

27/08/2020, 17:46

Expedida/certificada

27/08/2020, 17:21

Mero expediente

26/08/2020, 12:52

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 16:18

Petição

25/07/2020, 07:05

Mero expediente

24/07/2020, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 15:39

Petição

03/03/2020, 19:38

Confirmada

27/02/2020, 04:17

Expedida/certificada

11/02/2020, 16:10

Expedida/certificada

11/02/2020, 15:52

Documento

11/02/2020, 04:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2020, 03:00

Confirmada

27/11/2019, 18:42

Expedida/Certificada

27/11/2019, 18:42

Expedida/certificada

27/11/2019, 16:41

Ato ordinatório

27/11/2019, 13:41

Mandado

27/11/2019, 03:00

Mero expediente

26/11/2019, 21:23

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 16:19

Petição

06/08/2019, 14:31

Confirmada

06/08/2019, 14:27

Expedida/certificada

01/08/2019, 14:32

Expedida/certificada

31/07/2019, 19:16

Ato ordinatório

31/07/2019, 19:16

Documento

31/07/2019, 19:15

Expedição de documento

09/05/2019, 14:48

Expedição de documento

03/05/2019, 16:26

Outras Decisões

28/04/2019, 15:21

Conclusão (para decisão)

17/04/2019, 19:46

Petição

07/12/2018, 22:14

Confirmada

26/11/2018, 02:09

Expedida/certificada

13/11/2018, 17:28

Expedida/certificada

13/11/2018, 14:51

Gratuidade da Justiça

12/11/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

12/11/2018, 16:46

Documento

12/11/2018, 16:45

Distribuição (sorteio)

09/11/2018, 01:09

Publicação de Edital

•26/11/2025, 00:00

Decisão

•24/11/2025, 00:00

Despacho

•20/08/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•13/02/2025, 00:00

Decisão

•13/02/2025, 00:00

Decisão

•06/02/2025, 00:00