Protesto 0824246-43.2024.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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ProtestoAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProtesto

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Partes do Processo

MARCIO SILVANO DA MOTA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE MARIA DE AZEVEDO GONCALVES SILVANO DA MOTA

OAB/RJ 167809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCIO SILVANO DA MOTA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

RJ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

05/05/2026, 01:34

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 19:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 19:00

Conclusos ao Juiz

16/03/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 18:54

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

05/05/2026, 01:34

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:38

29/04/2026, 19:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 19:00

Conclusos ao Juiz

16/03/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:19

Outras Decisões

25/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO SILVANO DA MOTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR: MARCIO SILVANO DA MOTA vs. RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURA Comarca de Campos dos Goytacazes 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 4º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 AUTOS n. 0824246-43.2024.8.19.0014 CLASSE: PROTESTO (12228) Trata-se de exercício de direito de ação entre as partes referidas na autuação ( vs.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:38

Outras Decisões

19/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

12/11/2024, 06:08

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 06:08

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 14:59

Decisão

•25/03/2025, 18:19

Decisão

•19/12/2024, 18:38

Outros Anexos

•11/11/2024, 14:59