Execução de Título Extrajudicial 0068997-28.2003.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0068997-28.2003.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do resultado infrutífero do bloqueio realizado (fls. 1790), intimem-se os Executados, para que indiquem bens sujeitos à penhora (comprovando seus respectivos valores), sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos moldes do artigo 774, V, do CPC.

06/05/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

29/04/2026, 14:28

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:42

Ato ordinatório

24/10/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição pendente no sistema. Sem prejuízo, cumpra-se fls. index 1781, último parágrafo.

22/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 11:56

Mero expediente

12/08/2025, 18:02

Publicação

12/08/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, a requerimento do exequente e sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinei às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD que tornasse indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado (pré-penhora), limitando a solicitação de indisponibilidade ao valor indicado na execução. /r/r/n/nO sistema SISBAJUD respondeu à ordem e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas transcorrido com os autos do processo conclusos, constatei que a quantia total indisponibilizada foi igual ou inferior à quantia exequenda, razão pela qual não foi necessário decidir de ofício sobre cancelamento de indisponibilidade excessiva (§ 1º do art. 854 do CPC). /r/r/n/nFica a parte exequente intimada para indicar bens passíveis de penhora (art. 829, § 2º, do CPC), no prazo de 5 dias, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do inciso II do Art. 198 do Código de Normas da ECGJ/TJRJ, in verbis: ¿II ¿ os processos de execução cível em que não tenha sido localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, decorrido o prazo previsto no § 2º, do Art. 921 do CPC; (Inciso alterado pelo Provimento CGJ n.º 36/2023, publicado no D.J.E.R.J. de 27/06/2023), ou possível extinção, em caso de prescrição intercorrente (§4º-A do Art. 921 do CPC). /r/r/n/n

15/05/2025, 00:00

Publicação

09/04/2025, 14:49

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesta data procedi à penhora on line na modalidade teimosinha pelo prazo de 60 dias. Decorridos, voltem para a resposta.

06/02/2025, 00:00

Documento (Ofício)

30/01/2025, 11:19

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 00:00

Despacho

•22/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição pendente no sistema. Sem prejuízo, cumpra-se fls. index 1781, último parágrafo.

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesta data procedi à penhora on line na modalidade teimosinha pelo prazo de 60 dias. Decorridos, voltem para a resposta.

Documento (Ofício)

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