Embargos à Execução 0804998-96.2025.8.19.0001 - TJRJ

Embargos à Execução 0804998-96.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804998-96.2025.8.19.0001. EMBARGANTE: APOLLON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, MARCIA LOBO BRITO EMBARGADO: SUNSEEKER PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE: SHOPPING CENTER DO BRASIL S/A ADMINISTRACAO DE BENS Ao perito sobre a impugnação do ID 276469169, em 10 dias. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:05

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804998-96.2025.8.19.0001. EMBARGANTE: APOLLON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, MARCIA LOBO BRITO EMBARGADO: SUNSEEKER PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE: SHOPPING CENTER DO BRASIL S/A ADMINISTRACAO DE BENS 1- ID 272980632: às partes sobre a manifestação do perito, em 15 dias. 2- Quanto à ACIJ mencionada no ID 271228136, vê-se que foi designada,nos autos em apenso (903828-34),a data de 09/06/2026 às 14:00 horas para sua realização. Assim, e considerando a conexão entre ambos, inobstante o item 01, segue o link do ato:audiência 0903828-34.2024.8.19.0001 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams. RIO DE JANEIRO, 31 de março de 2026. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:32

Mero expediente

08/04/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804998-96.2025.8.19.0001. EMBARGANTE: APOLLON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, MARCIA LOBO BRITO EMBARGADO: SUNSEEKER PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE: SHOPPING CENTER DO BRASIL S/A ADMINISTRACAO DE BENS Em consulta aos autos de nº 0903828-34.2024.8.19.0001, que tramita em apenso, em razão da conexão, vê-se que já houve decisão saneadora, com deferimento de prova testemunhal. Indeferiu-se, por meio de decisão preclusão, a expedição de ofício à Light e a colheita de depoimento pessoal do representante legal da empresa locadora. Assim, considerando que há conexão entre os feitos e que a ACIJ será una, tenho que resta apenas analisar o pedido de prova pericial. Considerando que o ponto controvertido repousa na existência ou não de débito em desfavor da embargante; na existência ou não de condições de habitabilidade e funcionalidade do imóvel; na real situação do bem, notadamente em relação à parte elétrica; se o prazo previsto e o desconto ofertado na cláusula segunda do contrato ID 136290423 seriam suficientes para conferir a habitabilidade esperada, especialmente quanto aos reparos necessários na parte elétrica, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DEFIRO, ainda, a produção da prova pericial de engenharia requerida pela embargante. 1-Nomeio perito CRISTIANO NUNES- tel. 96642-8874- email:[email protected] 2- Deverão as partes, dentro de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho: I) apresentar quesitos; II) indicar, caso seja de seu interesse, assistentes técnicos, dos quais poderão se fazer acompanhar por ocasião do exame pericial. 3- Após, intime-se o(a) expert. Ciente da nomeação, apresente o(a) perito(a), em 5 dias, nos termos do art. 465, (sec) 2º do NCPC, proposta de honorários, devendo também informar se concorda com os termos da Resolução n. 03/2011 do E. CMTJRJ e se se enquadra em alguma das vedações previstas no Provimento CGJ/RJ nº 22/2019. 4- Apresentada a proposta de honorários, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Poderão, ainda, arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a) nomeado(a), nos termos do art. 465, (sec)1º do NCPC. RIO DE JANEIRO, 23 de março de 2026. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 20:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Certifico a tempestividade da contestação. DESPACHO ORDINATÓRIO À parte autora em réplica. Às partes em provas justificadamente. RIO DE JANEIRO, 17 de fevereiro de 2026. SUELI APARECIDA DE CARVALHO

19/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804998-96.2025.8.19.0001. EMBARGANTE: APOLLON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, MARCIA LOBO BRITO EMBARGADO: SUNSEEKER PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE: SHOPPING CENTER DO BRASIL S/A ADMINISTRACAO DE BENS Em consulta aos autos de nº 0903828-34.2024.8.19.0001, que tramita em apenso, em razão da conexão, vê-se que já houve decisão saneadora, com deferimento de prova testemunhal. Indeferiu-se, por meio de decisão preclusão, a expedição de ofício à Light e a colheita de depoimento pessoal do representante legal da empresa locadora. Assim, considerando que há conexão entre os feitos e que a ACIJ será una, tenho que resta apenas analisar o pedido de prova pericial. Considerando que o ponto controvertido repousa na existência ou não de débito em desfavor da embargante; na existência ou não de condições de habitabilidade e funcionalidade do imóvel; na real situação do bem, notadamente em relação à parte elétrica; se o prazo previsto e o desconto ofertado na cláusula segunda do contrato ID 136290423 seriam suficientes para conferir a habitabilidade esperada, especialmente quanto aos reparos necessários na parte elétrica, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DEFIRO, ainda, a produção da prova pericial de engenharia requerida pela embargante. 1-Nomeio perito CRISTIANO NUNES- tel. 96642-8874- email:[email protected] 2- Deverão as partes, dentro de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho: I) apresentar quesitos; II) indicar, caso seja de seu interesse, assistentes técnicos, dos quais poderão se fazer acompanhar por ocasião do exame pericial. 3- Após, intime-se o(a) expert. Ciente da nomeação, apresente o(a) perito(a), em 5 dias, nos termos do art. 465, (sec) 2º do NCPC, proposta de honorários, devendo também informar se concorda com os termos da Resolução n. 03/2011 do E. CMTJRJ e se se enquadra em alguma das vedações previstas no Provimento CGJ/RJ nº 22/2019. 4- Apresentada a proposta de honorários, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Poderão, ainda, arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a) nomeado(a), nos termos do art. 465, (sec)1º do NCPC. RIO DE JANEIRO, 23 de março de 2026. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular

25/03/2026, 00:00

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