Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/08/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
barramansa3varacivel
Partes do Processo
ADEMIR RUFINO
Autor
ALEXANDRE PERES ALVES
Autor
SAAE/BM - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA
Reu
Advogados / Representantes
EMANUELLE CRISTIANE DE SOUZA
OAB/RJ 152712·CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO
OAB/RJ 197702·CPF·Representa: Autor
MARIO DUQUE DA SILVA
OAB/RJ 104158·CPF·Representa: Autor
JOSE NIVALDO DA SILVA FERNANDES
OAB/RJ 104551·CPF·Representa: Autor
DIOGO AMORIM CARVALHO
OAB/RJ 141529·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 17:34
Confirmada
08/04/2026, 17:29
Expedida/certificada
07/04/2026, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao MPERJ.
13/10/2025, 00:00
Mero expediente
09/10/2025, 13:39
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 09:11
Ato ordinatório
20/08/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
/r/nAssumi a titularidade deste Juízo em 01/11/2024. Primeiro contato com os autos./n/nComo o falecido deixou bens, a habilitação deve vir na figura do inventariante./n/nAssino o prazo de 30 dias para regularização, sob pena de extinção./n/nIntimem-se./n/nCiência ao MPERJ./n/n
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 16:27
Confirmada
05/02/2025, 16:26
Expedida/certificada
05/02/2025, 14:22
Decisão de Saneamento e Organização
06/01/2025, 11:13
Publicação
06/11/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 17:57
Confirmada
20/02/2024, 17:57
Documentos
Despacho
•13/10/2025, 00:00
Decisão
•06/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 09:11
Ato ordinatório
20/08/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
/r/nAssumi a titularidade deste Juízo em 01/11/2024. Primeiro contato com os autos./n/nComo o falecido deixou bens, a habilitação deve vir na figura do inventariante./n/nAssino o prazo de 30 dias para regularização, sob pena de extinção./n/nIntimem-se./n/nCiência ao MPERJ./n/n
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 16:27
Confirmada
05/02/2025, 16:26
Expedida/certificada
05/02/2025, 14:22
Decisão de Saneamento e Organização
06/01/2025, 11:13
Publicação
06/11/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 17:57
Confirmada
20/02/2024, 17:57
Expedida/certificada
19/02/2024, 18:53
Ato ordinatório
19/02/2024, 16:02
Ato ordinatório
19/02/2024, 15:59
Documento (Outros documentos)
19/02/2024, 15:06
Documento (Outros documentos)
19/02/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 08:49
Mero expediente
14/06/2022, 15:15
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 13:04
Decurso de Prazo
01/06/2022, 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022, 15:15
Publicação
22/03/2022, 16:54
Ato ordinatório
22/03/2022, 16:52
Ato ordinatório
09/08/2021, 12:21
Confirmada
02/08/2021, 12:27
Expedida/Certificada
02/08/2021, 12:02
Ato ordinatório
17/05/2021, 12:00
Mero expediente
07/05/2021, 15:15
Conclusão (para despacho)
20/04/2021, 13:22
Ato ordinatório
18/02/2021, 16:42
Ato ordinatório
18/02/2021, 16:40
Documento (Outros documentos)
13/03/2020, 13:34
Documento (Outros documentos)
12/03/2020, 14:01
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2020, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020, 15:15
Publicação
18/02/2020, 12:29
Mero expediente
28/01/2020, 15:15
Conclusão (para despacho)
15/01/2020, 12:51
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 16:02
Petição (Petição (outras))
06/12/2019, 14:39
Mero expediente
04/12/2019, 15:15
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 13:25
Petição (Petição (outras))
25/10/2019, 16:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019, 15:15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/10/2019, 12:03
Por decisão judicial
30/08/2019, 15:15
Publicação
02/08/2019, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019, 15:15
Publicação
01/08/2019, 11:27
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019, 01:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/06/2019, 01:04
Conclusão (para julgamento)
04/06/2019, 19:45
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019, 14:10
Mero expediente
28/05/2019, 14:10
Publicação
27/05/2019, 11:57
Ato ordinatório
23/05/2019, 14:38
Outras Decisões
16/05/2019, 14:10
Conclusão (para decisão)
15/05/2019, 10:46
Petição (Petição (outras))
13/05/2019, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019, 14:10
Publicação
26/04/2019, 13:37
Mero expediente
25/04/2019, 14:10
Conclusão (para despacho)
17/04/2019, 12:26
Petição (Petição (outras))
12/04/2019, 14:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019, 14:10
Publicação
02/04/2019, 14:12
Petição (Petição (outras))
15/02/2019, 14:18
Ato ordinatório
18/01/2019, 12:47
Ato ordinatório
18/01/2019, 12:43
Conclusão (para decisão)
13/11/2018, 09:58
Ato ordinatório
12/11/2018, 13:47
Petição (Petição (outras))
17/10/2018, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018, 14:10
Publicação
15/10/2018, 15:34
Petição (Petição (outras))
24/09/2018, 16:27
Ato ordinatório
14/08/2018, 16:11
Ato ordinatório
14/08/2018, 16:11
Mero expediente
12/07/2018, 14:10
Conclusão (para despacho)
15/06/2018, 11:04
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 16:45
Entrega em carga/vista
20/04/2018, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2018, 14:10
Petição (Petição (outras))
02/03/2018, 16:26
Publicação
01/03/2018, 17:20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença