Execução de Título Extrajudicial 0010024-97.2019.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

madureiraregional6varacivel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Divisão de Cálculo de Custas Finais

Partes do Processo

CONDOMÍNIO SPAZIO RECOLETA

Autor

MICHAEL SANTANA DA SILVA

Autor

FLAVIA CRISTINE FERREIRA NUNES DA SILVA VELASCO

CPF

Reu

SANDRO DO AMARAL VELASCO,

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA

OAB/RJ 184367·CPF·Representa: Autor

HELLEN BORGES FIAUX

OAB/RJ 104320·CPF·Representa: Autor

ELIANA JRAIGE

OAB/RJ 84298·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA

OAB/RJ 184367·CPF·Representa: Réu

HELLEN BORGES FIAUX

OAB/RJ 104320·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA

OAB/RJ 184367·CPF·Representa: Autor

HELLEN BORGES FIAUX

OAB/RJ 104320·CPF·Representa: Autor

ELIANA JRAIGE

OAB/RJ 84298·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA

OAB/RJ 184367·CPF·Representa: Réu

HELLEN BORGES FIAUX

OAB/RJ 104320·CPF·Representa: Réu

ELIANA JRAIGE

OAB/RJ 84298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam cientes as partes que, nada sendo requerido, o feito será remetido à Central de Arquivamento ou ao Arquivo.

27/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 17:43

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da advogada, como requerido às fls. 338. 2- Após, dê-se baixa e arquive-se.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:14

Outras Decisões

01/12/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerimento do exequente, fica o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:13

Redistribuição (incompetência)

05/11/2025, 13:56

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(146)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam cientes as partes que, nada sendo requerido, o feito será remetido à Central de Arquivamento ou ao Arquivo.

27/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 17:43

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da advogada, como requerido às fls. 338. 2- Após, dê-se baixa e arquive-se.

03/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•27/01/2026, 00:00

Decisão

•03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:14

Outras Decisões

01/12/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerimento do exequente, fica o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:13

Redistribuição (incompetência)

05/11/2025, 13:56

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 13:55

Redistribuição (incompetência)

21/09/2025, 11:35

Trânsito em julgado

21/09/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais a executada alega a existência de omissão na sentença recorrida, sob o argumento de que o Juízo de 1º grau deixou de fixar honorários de sucumbência em favor das patronas da embargante. Assiste razão à embargante. De fato, verifica-se que a executada foi citada e constituiu advogado nos autos, motivo pelo qual é devida a condenação do exequente nos honorários de sucumbência, nos termos do que determina o artigo 90 do Código de Processo Civil. No mais, o caso não é de aplicação do artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil, uma vez que o processo foi extinto em razão da desistência manifestada pelo exequente, e não em decorrência da perda do objeto. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 303/304, porquanto tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, de modo que a parte dispositiva da sentença recorrida deve passar a constar da seguinte forma: Tendo em vista a desistência da ação, HOMOLOGO-A, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 775 do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (artigos 82, § 2º e 90, caput, ambos do CPC). Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Publique-se. Intimem-se.. Publique-se. Intimem-se.

19/08/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 15:17

Ato ordinatório

12/08/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista a desistência da ação, HOMOLOGO-A, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 775 do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das despesas processuais (artigos 82, § 2º e 90, caput, ambos do CPC). Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Publique-se. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Desistência

06/06/2025, 14:16

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 13:29

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para a retirada da certidão no cartório.

06/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 14:14

Ato ordinatório

04/02/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que:/r/r/n/nas custas foram recolhidas a menor, devendo ser complementadas, no campo 1102-3 em 10,19. Grerj do index 287./r/r/n/nas custas foram recolhidas a menor, devendo ser complementadas, no campo 1107-2 em 63,52. Grerj do index 286./r/r/n/nAo interessado./r/r/n/n

03/02/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:45

Mero expediente

03/12/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:24

Confirmada

13/08/2024, 00:10

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:03

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:03

Expedida/certificada

02/08/2024, 18:03

Mero expediente

30/07/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 20:23

Mero expediente

20/06/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:22

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 08:00

Outras Decisões

11/03/2024, 22:45

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 15:36

Ato ordinatório

06/03/2024, 15:36

Confirmada

12/09/2023, 00:10

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:59

Mero expediente

25/08/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 17:10

Confirmada

17/03/2023, 06:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 22:08

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:55

Confirmada

30/01/2023, 04:01

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 17:59

Outras Decisões

27/01/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 11:34

Ato ordinatório

23/01/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:01

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:36

Ato ordinatório

19/01/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2022, 04:20

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:45

Confirmada

22/08/2022, 07:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:24

Expedida/certificada

11/08/2022, 13:18

Ato ordinatório

11/08/2022, 11:50

Ato ordinatório

18/07/2022, 12:58

Documento (Outros documentos)

05/06/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

05/06/2022, 09:46

Confirmada

30/05/2022, 03:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:43

Expedida/certificada

19/05/2022, 13:14

Outras Decisões

18/05/2022, 13:06

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 15:08

Confirmada

28/03/2022, 06:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 20:54

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:22

Ato ordinatório

15/03/2022, 12:05

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:02

Confirmada

07/01/2022, 19:10

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:39

Mero expediente

13/12/2021, 12:02

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 16:38

Confirmada

11/11/2021, 15:06

Expedida/Certificada

11/11/2021, 12:03

Confirmada

13/09/2021, 04:17

Expedida/certificada

31/08/2021, 16:05

Outras Decisões

30/08/2021, 18:02

Conclusão (para decisão)

27/08/2021, 13:04

Ato ordinatório

01/06/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 16:23

Confirmada

03/05/2021, 02:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:26

Expedida/certificada

21/04/2021, 10:20

Ato ordinatório

20/04/2021, 17:32

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 17:31

Confirmada

01/03/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 19:55

Expedida/certificada

18/02/2021, 13:39

Ato ordinatório

18/02/2021, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 18:33

Ato ordinatório

06/10/2020, 19:28

Mero expediente

02/09/2020, 14:09

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 22:41

Confirmada

11/08/2020, 07:10

Ato ordinatório

05/08/2020, 22:23

Expedida/certificada

05/08/2020, 22:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 21:50

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

30/07/2020, 19:09

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 19:07

Mero expediente

27/07/2020, 19:07

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 19:36

Ato ordinatório

30/06/2020, 09:39

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 09:39

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 14:48

Mero expediente

12/03/2020, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/03/2020, 16:09

Ato ordinatório

03/03/2020, 17:47

Confirmada

05/12/2019, 16:46

Expedida/Certificada

05/12/2019, 16:34

Expedida/Certificada

05/12/2019, 16:34

Confirmada

11/06/2019, 16:53

Expedida/certificada

10/06/2019, 12:05

Mero expediente

04/06/2019, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 15:13

Ato ordinatório

29/05/2019, 15:09

Confirmada

26/04/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 13:20

Expedida/certificada

16/04/2019, 17:55

Ato ordinatório

15/04/2019, 17:04

Distribuição (sorteio)

10/04/2019, 16:19

Despacho

•24/11/2025, 00:00

Sentença

•19/08/2025, 00:00

Sentença

•23/06/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•06/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•03/02/2025, 00:00