Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Duque de Caxias 1 Vara Civel
Partes do Processo
FLAVIA SILVA DE SOUZA
Autor
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA DE SOUZA ORNELLAS
OAB/RJ 239081·Representa: Autor
ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS
OAB/RJ 113774·CPF·Representa: Autor
RAISSA MELLO BATISTA
OAB/RJ 231341·CPF·Representa: Autor
VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS
OAB/RJ 231172·CPF·Representa: Autor
RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA
OAB/RJ 224787·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802429-62.2025.8.19.0021.
AUTOR: FLAVIA SILVA DE SOUZA
RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Especifiquem provas, justificadamente, indicando a necessidade e utilidade para, se for o caso, fixarem-se os pontos controvertidos. DUQUE DE CAXIAS, 26 de janeiro de 2026. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 12:24
Mero expediente
26/01/2026, 12:24
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 17:54
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:55
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 16:31
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Em réplica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Em réplica.
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0802429-62.2025.8.19.0021.
AUTOR: FLAVIA SILVA DE SOUZA
RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Cite-se. DUQUE DE CAXIAS, 25 de julho de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 16:17
Gratuidade da Justiça
25/07/2025, 16:17
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2025, 09:27
Petição (Petição inicial; Petição (outras))
17/02/2025, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802429-62.2025.8.19.0021.
AUTOR: FLAVIA SILVA DE SOUZA
RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF. Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo a parte autora também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet. Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da JG. DUQUE DE CAXIAS, 5 de fevereiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)