Procedimento Comum Cível 0804081-51.2024.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0804081-51.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804081-51.2024.8.19.0021. RÉU: VANESSA DE ALBUQUERQUE, JOSE FERNANDES NETO, GEISE DA SILVA FERNANDES Acolho osembargosde declaração opostos pelo autor eis que tempestivos. De fato, há contradição no julgado eis que no acordo do id. 159155259, seu item II, constou o pedido de suspensão do processo até o seu devido cumprimento, devendo, pois, ser retificada a sentença a fim de homologá-lo e determinar a suspensão do feito até o seu devido cumprimento, na forma do art. 922, II do CPC. Observe-se que a questão da gratuidade de justiça foi estipulada como condição de se houve, o benefício a favor de uma das partes que não é o caso dos autos já que nem autor e réu tem direito a tal benesse, ficando esclarecido esse ponto da sentença. Finalmente os honorários advocatícios devem observar os termos do acordo homologado. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. P.R.I DUQUE DE CAXIAS, 14 de novembro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO VITORIA CAXIAS

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804081-51.2024.8.19.0021. RÉU: VANESSA DE ALBUQUERQUE, JOSE FERNANDES NETO, GEISE DA SILVA FERNANDES Aosembargadosna forma do art. 1023, parágrafo 2º do CPC. Após, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 3 de setembro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO VITORIA CAXIAS

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:16

Mero expediente

03/09/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 09:59

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:48

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:48

Publicação

19/05/2025, 00:08

Publicação

19/05/2025, 00:08

Publicação

19/05/2025, 00:08

Publicação

19/05/2025, 00:08

Publicação

19/05/2025, 00:08

Publicação

19/05/2025, 00:08

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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