Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0215925-20.2018.8.19.0001 - TJRJ

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0215925-20.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - id. 1907 - às partes para se manifestarem sobre o despacho retro.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O presente feito pende de resposta da Alta Administração da DPERJ ao ofício expedido por determinação do despacho de fls. 1879, com o fim de o órgão indicar o Defensor Público com atribuição para patrocinar o demandado Rodrigo Ribeiro da Silva, diante dos inúmeros impedimentos susictados. Recebido o ofício em 28/04/2026, conforme AR de fls. 1903/1904. Aguarde-se por 30 dias. Com ou sem a resposta, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, intimem-se todos deste despacho. int. ciencia a DP.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico, por ordem do juízo titular, que os autos estão aguardando a expedição do AR referente ao ofício de fl. 1894.

06/04/2026, 00:00

Publicação

20/03/2026, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - id. 1894 - Enviei o ofício 44/2026 ao setor de expedição por AR

26/02/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o despacho retro não foi publicado. Procedo à sua transcrição para a publicação. Nos termos do item 3 de fls. 1841, uma vez intimada a DP junto à 12a Vara Cível, uma vez esta se manifestando às fls. 1856 acerca de seu impedimento, considerando os inúmeros impedimentos de Defensores Público relativamente ao réu Rodrigo Ribeiro da Silva, que ensejou o procedimento pela DPERJ E -20/001.006827/2021, determino: 1) OFICIE-SE à DPERJ,, considerando os inúmeros imedimentos suscitados nestes autos relativamente ao réu RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, nos termos do procedimento E -20/001.006827/2021 instaurado pela DPERJ, para que informe qual Defensor Público patrocinará os interesses do aludido réu. Sigam anexas cópia de fls. 1841, 1856 e desta decisão. 2) Com a indicação de membro da DPERJ, intime-se-o para ciência do encerramento da instrução. FEITO O OFICIO Intimem-se. E AGUARDE NO PRAZO POR 15 DIAS A RESPODTA DA DPERJ. com ela cumora item 2. No mais, à digitação para o cumprimento do item 1 do referido despacho.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do item 3 de fls. 1841, uma vez intimada a DP junto à 12a Vara Cível, uma vez esta se manifestando às fls. 1856 acerca de seu impedimento, considerando os inúmeros impedimentos de Defensores Público relativamente ao réu Rodrigo Ribeiro da Silva, que ensejou o procedimento pela DPERJ E -20/001.006827/2021, determino: 1) OFICIE-SE à DPERJ,, considerando os inúmeros imedimentos suscitados nestes autos relativamente ao réu RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, nos termos do procedimento E -20/001.006827/2021 instaurado pela DPERJ, para que informe qual Defensor Público patrocinará os interesses do aludido réu. Sigam anexas cópia de fls. 1841, 1856 e desta decisão. 2) Com a indicação de membro da DPERJ, intime-se-o para ciência do encerramento da instrução. FEITO O OFICIO Intimem-se. E AGUARDE NO PRAZO POR 15 DIAS A RESPODTA DA DPERJ. com ela cumora item 2.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - id. 1841/1843 - Decisão: intimar a DP, a DP tabelar, a Curadoria Especial e os advogados constituidos; id. 1852: manifestação da DP pela parte autora; id. 1856 - cota DP 12/34 Vara Cíveis; id. 1858 - DP da 5 Curadoria Especial; id. 1863 - À digitação, para o cumprimento do item 4 da decisão de fl. 1841. id. 1864 - ato ordinatório praticado; id. 1872 - cota da DP 12/34 Varas Cíveis que reitera a manifestação do id. 1856;

21/01/2026, 00:00

Publicação

16/01/2026, 14:22

Mero expediente

07/01/2026, 17:06

Publicação

07/01/2026, 11:56

Publicação

25/11/2025, 13:02

Confirmada

03/11/2025, 22:10

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•28/05/2026, 00:00

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. Deferida prova documental suplementar às fls. 1460, pende o presente feito da intimação pessoal do réu RODRIGO RIBEIRO DA SILVA para apresentação de prova documental, eis que patrocinado pela DP TABELAR. Relatado pela Defensoria Pública, às fls. 1683/1684, acerca dos inúmeros impedimentos de Defensores Públicos para defesa dos interesses do aludido réu, nos termos de processo admnistrativo instaurado pela DPERJ ( E -20/001.006827/2021). Foi indicada a I. Defensora Pública junto à 45a e 50a. Varas Cíveis. Intimada, a I. Defensora Pública junto à 45a e 50a. Varas Cíveis sustentou o retorno dos membros titulares das DPS junta às 15a/37a e 16a/38a Varas Cíveis, fls. 1788. Reitera às fls. 1824. DP junto às 16a/38a Varas Cíveis requer remessa à DP junto à 13a Vara Cível, fls. 1835. É o relatório. Dispõe o art. 274, parágrafo único do CPC: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Com efeito, o requerido Rodrigo Ribeiro da Silva não foi encontrado em diversas diligências de intimação, cf. fls. 1533, 1719, 1771 e 1774, com a frustração, inclusive, de contato telefônico via Whatsapp pelos oficiais de justiça. Uma vez que às fls. 1460 se deferiu tão somente a prova documental; e a intimação do aludido réu foi determinada a requerimento, nos termos do art. 186, §2° do CPC, para a produção da referida prova; e diante do disposto no art. 274 co CPC, a faculdade de juntar novos documentos está preclusa. Quanto aos impedimentos, considerando que o impedimento é pessoal e não do órgão e, em que pese os inúmeros impedimentos relatados pela DP, o tempo em que perdura esse processo pode ter ensejado a troca de titularidade dos membros das Defensorias Públicas que atuam no foro. Considerando ainda que apenas um dos réus é patrocinado pela DP Tabelar e, nos termos de tudo que foi relatado decido: 1) Dou por encerrada a instrução processual. 2) Intimem-se a DP, a Curadoria Especial, os advogados constituídos. 3) Intime-se ainda a DP TABELAR junto a 12a. Vara Cível para ciência e para informar se é impedida de patrocinar o réu RODRIGO RIBEIRO DA SILVA, CASO declare impedida, OFICIE A PROCURARIA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA INDICAR UM DEFENSOR PUBLICO PARA DEFENDER OS INTERESSES DESTE REU. tendo em conta O QUE CONSTA DOS AUTos em relação AS DPS DE OUTRAS VARAS. O QUE ESTA ATRASANDO E MUITO O DESLINDE DESTES AUTOS e do APENSO QUE É DE 2014... JUNTE COPIA DESTEDESPACHo. 4- Com amanifestação de Defensor Público tabelar DA 12 VARA CIVEL se declarando impedida. FAÇA O PROCESSANTE O OFICIO A PROCUTADORIA DA DA DEFENSORIA PUBLICA NOSTERMOS ACIMA. INT A DP, A DP TABELAR, A CURADORIA ESPECIAL e todos os advogados cOnstituidos.. INT TODOS.

12/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - id. 1907 - às partes para se manifestarem sobre o despacho retro.

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico, por ordem do juízo titular, que os autos estão aguardando a expedição do AR referente ao ofício de fl. 1894.

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - id. 1894 - Enviei o ofício 44/2026 ao setor de expedição por AR

Publicação

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Mero expediente

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Confirmada

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