PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor
GENIVALDO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 132308·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu
GENIVALDO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 132308·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
05/06/2025, 18:04
Publicação
04/06/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARCIO VERISSIMO GOMES ADVOGADO: GENIVALDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-132308 Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO DESPACHO: Dê-se baixa e arquivem-se.
RECLAMACAO - *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECLAMACAO 0106045-86.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0828498-39.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01161713 RECLAMANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025, 00:00
Mero expediente
30/05/2025, 21:59
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 12:20
Documento
21/05/2025, 12:15
Documento (Certidão)
20/05/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 11:28
Confirmada
11/03/2025, 18:44
Publicação
07/02/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: MARCIO VERISSIMO GOMES ADVOGADO: GENIVALDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-132308 Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...)
RECLAMACAO - *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECLAMACAO 0106045-86.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0828498-39.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01161713 RECLAMANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 214, parágrafo único, do RITJERJ, condenando o Reclamante ao pagamento das despesas processuais.
06/02/2025, 00:00
Extinção
03/02/2025, 10:30
Publicação
08/01/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARCIO VERISSIMO GOMES ADVOGADO: GENIVALDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-132308 Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO Funciona: Ministério Público
Lista de distribuição RECLAMACAO - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECLAMACAO 0106045-86.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0828498-39.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01161713 RECLAMANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: MARCIO VERISSIMO GOMES ADVOGADO: GENIVALDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-132308 Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...)
RECLAMACAO - *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECLAMACAO 0106045-86.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0828498-39.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01161713 RECLAMANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 214, parágrafo único, do RITJERJ, condenando o Reclamante ao pagamento das despesas processuais.
06/02/2025, 00:00
Extinção
03/02/2025, 10:30
Publicação
08/01/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARCIO VERISSIMO GOMES ADVOGADO: GENIVALDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-132308 Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO Funciona: Ministério Público
Lista de distribuição RECLAMACAO - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 226ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECLAMACAO 0106045-86.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0828498-39.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01161713 RECLAMANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO