Procedimento Comum Cível 0830963-89.2024.8.19.0202 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0830963-89.2024.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 19:55

Publicação

03/02/2026, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830963-89.2024.8.19.0202. AUTOR: RESIDENCIAL ARTE MAIOR-EDIFICIO CANDEIA RESPONSÁVEL: FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA RÉU: JRW ADMNISTRADORA DE BENS LTDA Esclareçam as partes se há outras provas a produzir nos autos, além das que já tenham sido pugnadas e devidamente especificadas na inicial e na contestação, sempre as justificando, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (artigo 370 do CPC). RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2026. LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:25

Mero expediente

29/01/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RESIDENCIAL ARTE MAIOR-EDIFICIO CANDEIA RESPONSÁVEL: FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA RÉU: JRW ADMNISTRADORA DE BENS LTDA Certifico que a contestação é tempestiva. Os autos 0813796-46.2025.8.19.0001 tramitam perante o juízo da37ª Vara Cível da Comarca da Capital. Não foram recolhidas custas para a reconvenção. Ao autor em réplica. Às partes em provas, justificadamente. 3 de setembro de 2025 FLAVIO SANTOS FONSECA Servidor Geral Intimação - Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca da Capital Cartório da 3ª Vara Cível de Madureira e-mail: [email protected] 0830963-89.2024.8.19.0202

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 08:05

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0830963-89.2024.8.19.0202. AUTOR: RESIDENCIAL ARTE MAIOR-EDIFICIO CANDEIA RESPONSÁVEL: FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA RÉU: JRW ADMNISTRADORA DE BENS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Para o deferimento da tutela de evidência, que será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo é necessário que as alegações de fato possam ser comprovadas apenas documentalmente ou haver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, bem como, que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável a respeito da prova documental dos fatos constitutivos do direito do autor juntada com a petição inicial. Tais elementos não se encontram evidenciados nos autos, razão pela qual a indefiro. Considerando: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, pressupondo o reconhecimento de alguma invalidade no processo efetivo prejuízo à defesa de uma ou de ambas das partes (parágrafo único, do art. 283, do CPC); (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo por meio de iniciativa própria, sem necessidade da intervenção tutelar do Estado (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC); (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC); (d) a escassez de conciliadores, impactando a pauta de audiências, que cada vez se realizam com mais retardo, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC. RIO DE JANEIRO, 20 de março de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular

21/03/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(44)