Cumprimento de sentença 0007061-79.2018.8.19.0064 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0007061-79.2018.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ordem de serviço 001/2025: Ao executado, na forma do artigo 523, § 2º do CPC, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha (fl. 195/196 ), alertando-se que em não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o respectivo montante, além da possibilidade do protesto do título judicial, caso requerido pelo credor (artigo 523, § 1º c/c 517, § 1º, todos do CPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC c/c o artigo 525 do mesmo diploma.

27/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 14:20

Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/11/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que, nesta data, apensei o presente ao feito 0004407-32.2012.8.19.0064. Aos interessados.

07/10/2025, 00:00

Publicação

03/10/2025, 17:38

Apensamento

03/10/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BRUNO CINCINATO BESERRA APELANTE: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A APELADO: DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES OAB/RJ-134498 ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS OAB/RJ-169829 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Ementa: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.SENTENÇA QUE REVOGA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DOS ORA APELANTES PELO APELADO. CORRETA A SENTENÇA NO CAPÍTULO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação - * SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0007061-79.2018.8.19.0064 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 1 VARA Ação: 0007061-79.2018.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00071356

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BRUNO CINCINATO BESERRA APELANTE: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A APELADO: DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES OAB/RJ-134498 ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS OAB/RJ-169829 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15/04/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 030. APELAÇÃO 0007061-79.2018.8.19.0064 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 1 VARA Ação: 0007061-79.2018.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00071356

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BRUNO CINCINATO BESERRA APELANTE: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A APELADO: DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES OAB/RJ-134498 ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS OAB/RJ-169829 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/03/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 280. APELAÇÃO 0007061-79.2018.8.19.0064 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 1 VARA Ação: 0007061-79.2018.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00071356

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BRUNO CINCINATO BESERRA APELANTE: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ADVOGADO: MOIZES DE OLIVEIRA OAB/RJ-002407A APELADO: DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES OAB/RJ-134498 ADVOGADO: FABIANA MARQUES LIMA RAMOS OAB/RJ-169829 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 19ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007061-79.2018.8.19.0064 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VALENCA 1 VARA Ação: 0007061-79.2018.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00071356

07/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2025, 12:52

Ato ordinatório

03/02/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:11

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•27/01/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•07/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que, nesta data, apensei o presente ao feito 0004407-32.2012.8.19.0064. Aos interessados.

Publicação

Apensamento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(51)