Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o despacho de índice 888. Em vista da certidão de índice 894, intime-se o réu Município do Rio de janeiro para contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, certifique-se. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.
25/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 19:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 08:43
Ato ordinatório
26/08/2025, 08:43
Petição (Petição (outras))
24/08/2025, 22:58
Mero expediente
30/05/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 20:43
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: JOSE LUIZ PECANHA RAMOS ADVOGADO: DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO OAB/RJ-140726
APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA OAB/RJ-174536
APELADO: GAS VERDE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502
APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 19ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0038995-63.2013.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0038995-63.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00009318
07/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2024, 15:39
Ato ordinatório
18/07/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 13:26
Petição (Contra-razões)
03/11/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 16:05
Entrega em carga/vista
06/05/2022, 11:57
Documentos
Despacho
•25/09/2025, 00:00
Apelação
•07/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2025, 22:58
Mero expediente
30/05/2025, 11:34
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 20:43
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: JOSE LUIZ PECANHA RAMOS ADVOGADO: DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO OAB/RJ-140726
APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA OAB/RJ-174536
APELADO: GAS VERDE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502
APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 19ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0038995-63.2013.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0038995-63.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00009318