Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
EXEQUENTE: LUANA XAVIER DE MORAIS
EXECUTADO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS Realizo, na presente data, tentativa de penhora on line no valor de R$4.200,00, pela modalidade "teimosinha". Aguarde-se o resultado em Cartório, por 30 dias. Qualquer alegação da parte executada deverá ser feita através de Embargos à Execução. RIO DE JANEIRO, 1 de abril de 2026. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 12:42
Mero expediente
01/04/2026, 12:42
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 12:31
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 16:01
Decurso de Prazo
22/01/2026, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
EXEQUENTE: LUANA XAVIER DE MORAIS
EXECUTADO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS À parte ré para pagamento do valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora. RIO DE JANEIRO, 18 de dezembro de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
EXEQUENTE: LUANA XAVIER DE MORAIS
EXECUTADO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS À parte ré para pagamento do valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora. RIO DE JANEIRO, 18 de dezembro de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 08:37
Mero expediente
19/12/2025, 08:37
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 22:44
Publicação
12/12/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
EXEQUENTE: LUANA XAVIER DE MORAIS
EXECUTADO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. RIO DE JANEIRO, 10 de dezembro de 2025.
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 CERTIDÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Outros documentos)
10/12/2025, 09:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/12/2025, 09:31
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/12/2025, 09:31
Publicação
09/12/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
EXEQUENTE: LUANA XAVIER DE MORAIS
EXECUTADO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS À parte autora, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO, 4 de dezembro de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 10:33
Mero expediente
04/12/2025, 10:33
Decurso de Prazo
04/12/2025, 00:57
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 16:16
Ato ordinatório
11/11/2025, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Suspendo o processo por 30 dias, a contar da petição de ID 234642356
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 07:31
Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2025, 07:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:27
Publicação
17/10/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autos retornados do Conselho Recursal
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
AUTOR: LUANA XAVIER DE MORAIS
RÉU: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 15 de outubro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 Ato Ordinatório Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 15:12
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:12
Evolução da Classe Processual
15/10/2025, 15:10
Trânsito em julgado
15/10/2025, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 15:10
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 08:04
Ato ordinatório
15/10/2025, 08:04
Documento (Certidão)
15/10/2025, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRIDO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA
RECORRIDO: DAILA SOUSA COSTA SANTOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO OAB/RJ-208109 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO TEXTO: Acordam os juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer dos embargos e DAR-LHES provimento, ante o erro material da súmula lançada no sistema quanto ao decidido em sessão, divergindo do que constou em ata. Assim, a súmula da sessão de 29/07/2025 passa a conter a seguinte redação: ¿Acordam os juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido indenizatório para condenar o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, com juros e correção monetária a contar desta data, diante da caracterização da ofensa a bem da personalidade do autor pela conduta do réu que ultrapassou a esfera do inadimplemento, atendendo o valor ora fixado ao caráter punitivo, pedagógico e compensatório, sendo a indenização fixada de acordo com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se o injusto enriquecimento, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no art. 55 caput da lei 9099/95.¿
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Cível Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804943-02.2024.8.19.0254 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804943-02.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00076462 RECTE: LUANA XAVIER DE MORAIS ADVOGADO: BÁRBARA MARQUES RODRIGUES OAB/RJ-248182
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRIDO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA
RECORRIDO: DAILA SOUSA COSTA SANTOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO OAB/RJ-208109 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/1995, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, ressalvando, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.???
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804943-02.2024.8.19.0254 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804943-02.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00076462 RECTE: LUANA XAVIER DE MORAIS ADVOGADO: BÁRBARA MARQUES RODRIGUES OAB/RJ-248182
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA
RECORRIDO: DAILA SOUSA COSTA SANTOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO OAB/RJ-208109 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, às 11:00, terça-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, às 11:00, terça-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 014. RECURSO INOMINADO 0804943-02.2024.8.19.0254 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804943-02.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00076462 RECTE: LUANA XAVIER DE MORAIS ADVOGADO: BÁRBARA MARQUES RODRIGUES OAB/RJ-248182
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA
RECORRIDO: DAILA SOUSA COSTA SANTOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO OAB/RJ-208109 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO DECISÃO: Retiro o feito de pauta, tendo em vista o pedido de sustentação oral. O processo será incluído na pauta da sessão presencial do dia 29/07/2025, às 11:00 horas.
Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804943-02.2024.8.19.0254 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804943-02.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00076462 RECTE: LUANA XAVIER DE MORAIS ADVOGADO: BÁRBARA MARQUES RODRIGUES OAB/RJ-248182 Intime-se.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
RECORRIDO: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA
RECORRIDO: DAILA SOUSA COSTA SANTOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO OAB/RJ-208109 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal, que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025, quinta-feira, a partir das 10:00, os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 577. RECURSO INOMINADO 0804943-02.2024.8.19.0254 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV. VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0804943-02.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00076462 RECTE: LUANA XAVIER DE MORAIS ADVOGADO: BÁRBARA MARQUES RODRIGUES OAB/RJ-248182
09/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/06/2025, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 14:30
Petição (Contra-razões)
03/06/2025, 13:32
Decurso de Prazo
30/05/2025, 02:56
Decurso de Prazo
30/05/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
AUTOR: LUANA XAVIER DE MORAIS
RÉU: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025. AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 12:21
Sem efeito suspensivo
23/05/2025, 12:21
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 20:42
Documento (Outros documentos)
11/05/2025, 10:11
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
AUTOR: LUANA XAVIER DE MORAIS
RÉU: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS Aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 10:05
Mero expediente
20/03/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 10:04
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 10:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO À parte autora para se manifestar a respeito da CERTIDÃO NEGATIVAdo Sr. Oficial de Justiça (176300438).
10/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 14:05
Ato ordinatório
07/03/2025, 14:04
Documento (Outros documentos)
05/03/2025, 17:48
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Por determinação do Magistrado, a audiência designada nestes autos se dará PRESENCIALMENTE, em 07/04/2025 10:00 HORAS, na sede do IX Juizado Especial Cível...
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2025, 12:29
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2025, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 11:52
Ato ordinatório
06/02/2025, 11:37
Audiência (instrução e julgamento; designada)
06/02/2025, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
AUTOR: LUANA XAVIER DE MORAIS
RÉU: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS Designe-se nova data para a audiência. Citem-se e intimem-se os réus, por OJA, nos endereços de índex 165921738, autorizada a realização das diligências fora do horário forense. Frustradas as diligências pessoais, autorizado o cumprimento nos termos do provimento 38/20, CGJ, devendo ser mencionando, nos mandados, os números de telefone/WhatsApp e e-mails fornecidos, certificando o Sr. Oficial de Justiça o recebimento pelos citados. RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
AUTOR: LUANA XAVIER DE MORAIS
RÉU: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS À parte autora, tendo em vista os ARs acostados. RIO DE JANEIRO, 6 de janeiro de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 12:37
Mero expediente
17/01/2025, 12:37
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 09:23
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 05:57
Mero expediente
07/01/2025, 05:57
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 14:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 14:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
AUTOR: LUANA XAVIER DE MORAIS
RÉU: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): DAILA SOUSA COSTA SANTOS, CAIO CESAR SANTOS DA SILVA Diga ao autor quanto à citação negativa. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. RIO DE JANEIRO, 16 de dezembro de 2024.
Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 11:55
Documento (Outros documentos)
16/12/2024, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804943-02.2024.8.19.0254.
AUTOR: LUANA XAVIER DE MORAIS
RÉU: CAIO CESAR SANTOS DA SILVA, DAILA SOUSA COSTA SANTOS Aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024. DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 14:08
Mero expediente
25/11/2024, 14:08
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 10:05
Petição (Petição inicial)
14/11/2024, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apresente a parte autora comprovante de residência atualizado e emitido por concessionário de serviço público, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Regularizado o vício, certifique-se. Após, aguarde-se a audiência, dispensadaa abertura de nova conclusão.