Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800587-04.2025.8.19.0003 - TJRJ | JusConsulta

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Cremação/TrasladoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Angra dos Reis 2 Vara de Familia

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis

Partes do Processo

DOUGLAS QUINTANILHA COSTA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA ANAUCH

Autor

MARIO ENRIQUE VARILLAS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VASCONCELLOS BALDEZ

OAB/RJ 220759·CPF·Representa: Autor

ANGELO MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES

OAB/RJ 243108·CPF·Representa: Autor

RENATA VASCONCELLOS BALDEZ

OAB/RJ 220759·CPF·Representa: Réu

ANGELO MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES

OAB/RJ 243108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2025, 03:17

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:15

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:42

Definitivo

13/02/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:05

Procedência

12/02/2025, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:21

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 16:56

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

25/02/2025, 03:17

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:15

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:42

Definitivo

13/02/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 13:59

Documentos

•10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:05

Procedência

12/02/2025, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:21

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:47

Mero expediente

11/02/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800587-04.2025.8.19.0003. REQUERENTE: MARIA CRISTINA ANAUCH REQUERIDO: MARIO ENRIQUE VARILLAS Intimação sobre Despacho de índice 171210721 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: MARIA CRISTINA ANAUCH Advogado(s): Dr(a). RENATA VASCONCELLOS BALDEZ - OAB RJ220759, Dr(a). ANGELO MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES - OAB RJ243108, Dr(a). DOUGLAS QUINTANILHA COSTA - OAB Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. ANGRA DOS REIS, 7 de fevereiro de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800587-04.2025.8.19.0003. REQUERENTE: MARIA CRISTINA ANAUCH PROCURADOR: DOUGLAS QUINTANILHA COSTA REQUERIDO: MARIO ENRIQUE VARILLAS Para a análise do pedido de retificação, referente aos dados anotados na certidão de óbito (id 169917401), é imprescindível a apresentação da certidão inteiro teor do registro de óbito. Com relação à autorização para cremação de corpo, de acordo com o artigo 77, parágrafo 2º, da Lei 6.015/73, tal procedimento só será possível se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos, ou por 1 (um) médico legista. Observa-se que na certidão de óbito apresentada, consta a informação de que apenas 01 (um) médico atestou o óbito, sendo impossível, todavia, identificar se o profissional seria legista. Ademais, não consta nos autos cópia da Declaração de Óbito. Assim, OFICIE-SE ao Cartório do RCPN do 1º Distrito para que envie a este Juízo, cópia da certidão de inteiro teor, relativa ao Registro de Óbito nº 28975, Livro C 09, Fls. 152, em nome de Mario Enrique Varillas, bem como cópia da Declaração do Óbito, que instruiu o referido assento. Sem prejuízo, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) intime-se a parte requerente, para que junte aos autos documento(s) que comprovem que o médico atestante do óbito, Dr. Mario Lima Leal Arnaut - CRM 52-26580-3, possui especialização como legista. ANGRA DOS REIS, 7 de fevereiro de 2025. THIAGO CHAVES SEIXAS Juiz Titular

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 15:02

Requisição de Informações

07/02/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800587-04.2025.8.19.0003. REQUERENTE: MARIA CRISTINA ANAUCH PROCURADOR: DOUGLAS QUINTANILHA COSTA REQUERIDO: MARIO ENRIQUE VARILLAS 1) Id. 171039271 - Eventual complementação de valor, relativa ao recolhimento das custas processuais, será analisada posteriormente. 2) Ao MP. ANGRA DOS REIS, 6 de fevereiro de 2025. THIAGO CHAVES SEIXAS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Anexos - Como o documento é do tipo PDF, consulte nos 'Autos Digitais' ou no menu 'Documentos' do PJe, o documento de ID: 171028525

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Concedo à requerente o prazo de 10 dias, para que comprove que não possui recursos suficientes para arcar com todas as custas e despesas processuais, devendo, para tanto, apresentar documentação pertinente.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800587-04.2025.8.19.0003. REQUERENTE: MARIA CRISTINA ANAUCH PROCURADOR: DOUGLAS QUINTANILHA COSTA REQUERIDO: MARIO ENRIQUE VARILLAS Concedo à requerente o prazo de 10 dias, para que comprove que não possui recursos suficientes para arcar com todas as custas e despesas processuais, devendo, para tanto, apresentar documentação pertinente. ANGRA DOS REIS, 5 de fevereiro de 2025. THIAGO CHAVES SEIXAS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 19:25

Mero expediente

06/02/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:17

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

06/02/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:22

Requisição de Informações

06/02/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 16:39

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/02/2025, 15:58

Retificação de Classe Processual

05/02/2025, 15:54

Retificação de Classe Processual

04/02/2025, 15:46

Retificação de Classe Processual

04/02/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800587-04.2025.8.19.0003. REQUERENTE: MARIA CRISTINA ANAUCH PROCURADOR: DOUGLAS QUINTANILHA COSTA REQUERIDO: MARIO ENRIQUE VARILLAS Considerando que a matéria relativo ao registro civil de pessoas naturais (RCPN) é de competência da 2ª Vara de Família de Angra dos Reis, dê-se baixa e remetam-se os autos ao referido Juízo, com as nossas homenagens. ANGRA DOS REIS, 3 de fevereiro de 2025. IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 20:17

Incompetência

03/02/2025, 20:17

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 12:56

Distribuição (sorteio)

03/02/2025, 12:47

Despacho

•10/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00