Execução de Título Extrajudicial 0827257-98.2024.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional de Madureira

Partes do Processo

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA

Autor

DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 288 )

Reu

STEFHANE SOUZA VARELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

OAB/RJ 264756·Representa: Autor

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

OAB/SP 129152·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

OAB/RJ 264756·Representa: Réu

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

OAB/SP 129152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

04/05/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

30/04/2026, 00:00

Sem descrição

29/04/2026, 16:12

Petição

16/04/2026, 12:22

Petição

16/03/2026, 15:05

Petição

10/03/2026, 17:42

Decurso de Prazo

07/03/2026, 02:04

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:35

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:35

Publicação

05/02/2026, 01:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827257-98.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: STEFHANE SOUZA VARELLA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 288 ) 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro JG, tendo em vista os documentos acostados pela parte RÉ, que dão conta de sua incapacidade de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. Anote-se onde couber. 2 - Ao réu, em última oportunidade, sobre a contraproposta apresentada no id. 207013441, item III. Prazo: 5 dias. RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular

04/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 17:23

Conclusão

02/02/2026, 12:57

Petição

03/12/2025, 13:35

Todas as movimentações(47)

Petição

04/05/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

30/04/2026, 00:00

Sem descrição

29/04/2026, 16:12

Petição

16/04/2026, 12:22

Petição

16/03/2026, 15:05

Documentos

•30/04/2026, 00:00

Petição

10/03/2026, 17:42

Decurso de Prazo

07/03/2026, 02:04

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:35

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:35

Publicação

05/02/2026, 01:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827257-98.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: STEFHANE SOUZA VARELLA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 288 ) 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro JG, tendo em vista os documentos acostados pela parte RÉ, que dão conta de sua incapacidade de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. Anote-se onde couber. 2 - Ao réu, em última oportunidade, sobre a contraproposta apresentada no id. 207013441, item III. Prazo: 5 dias. RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular

04/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 17:23

Conclusão

02/02/2026, 12:57

Petição

03/12/2025, 13:35

Decurso de Prazo

12/11/2025, 02:19

Decurso de Prazo

02/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

02/11/2025, 00:27

Petição

27/10/2025, 12:22

Publicação

09/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827257-98.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: STEFHANE SOUZA VARELLA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 288 ) 1 -Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte ré para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, (sec) 2º do CPC/15. Em caso de isenção, comprove a parte autoraque não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgãojunto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Ressalte-se, por oportuno, que o C. STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) 2 - Ao réu sobre a contraproposta de acordo. Prazo: 5 dias. RIO DE JANEIRO, 6 de outubro de 2025. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 15:37

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 15:20

Mero expediente

07/10/2025, 15:20

Conclusão

06/10/2025, 13:53

Ato ordinatório

06/10/2025, 13:53

Petição

08/07/2025, 14:05

Petição

23/06/2025, 17:23

Petição

16/06/2025, 14:25

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:43

Petição

01/06/2025, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 12:06

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827257-98.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA EXECUTADO: STEFHANE SOUZA VARELLA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o executado na forma do art. 829 do CPC/15, para pagamento da dívida no prazo de três dias contado da citação, sob pena de penhora. Fixo honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor atualizado do débito, ciente o executado de que o pagamento integral do débito no prazo acima referido acarretará a redução da verba honorária para o patamar de 5%. RIO DE JANEIRO, 5 de fevereiro de 2025. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular

07/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:32

Mero expediente

06/02/2025, 12:32

Conclusão

03/02/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 17:04

Petição

03/02/2025, 17:02

Petição

25/11/2024, 11:08

Expedida/certificada

01/11/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 15:47

Mero expediente

01/11/2024, 15:47

Conclusão

01/11/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 15:29

Petição

01/11/2024, 15:18

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 14:57

Despacho

•04/02/2026, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00