Procedimento Comum Cível 0943136-77.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.171.008,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ELIANE COSTA DE ASSIS

CPF

Autor

FLAVIA ALESSANDRA DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

ANA LIAH DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON MONTEIRO DE PINHO

OAB/RJ 129700·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

OAB/RJ 245556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ELIANE COSTA DE ASSIS

CPF

Autor

FLAVIA ALESSANDRA DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

ANA LIAH DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:46

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de certidão de migração

24/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2025, 12:30

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:00

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:46

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

24/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 12:30

Despacho

•28/08/2025, 19:06

24/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de certidão de migração

24/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2025, 12:30

Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:06

Conclusos ao Juiz

27/08/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:00

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:30

Conclusos ao Juiz

20/08/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:24

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:56

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. L. D. A. S. - CPF: 197.641.957-33 (AUTOR), ELIANE COSTA DE ASSIS - CPF: 117.685.547-65 (AUTOR) e F. A. D. A. S. - CPF: 144.235.177-28 (REPRESENTADO).

19/12/2024, 20:38

Conclusos para decisão

19/12/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:34

Decorrido prazo de ELIANE COSTA DE ASSIS em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de FLAVIA ALESSANDRA DE ASSIS SILVA em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANA LIAH DE ASSIS SILVA em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:37

Conclusos ao Juiz

29/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 15:28

Despacho

•21/08/2025, 12:30

Decisão

•19/12/2024, 20:38

Despacho

•29/10/2024, 17:37