Execução de Título Extrajudicial 0806831-22.2023.8.19.0066 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0806831-22.2023.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806831-22.2023.8.19.0066. EXEQUENTE: FUNDACAO OSWALDO ARANHA EXECUTADO: MARCELA TIBAES ROCHA, FRANCISCO HILDEBRANDO ROCHA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta porFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - FOAem face deMARCELA TIBÃES ROCHA e FRANCISCO HILDEBRANDO ROCHA. Em que pese não se encontrar a parte ré regularmente representada, inclina- se a jurisprudência deste Tribunal de Justiça por solução que, se não atende ao previsto na lei processual, melhor atende à demanda das partes, devendo, de tal modo, ser homologado o acordo, cuja validade não se contesta, tendo em vista a capacidade civil do réu. Isso posto,HOMOLOGOpor Sentença o acordo celebrado entre as partes (ids. 256450821/ 256450822), eJULGO EXTINTOo processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Custas rateadas, atento ao disposto no (sec)3º do art. 90 do CPC, devendo cada parte arcar com os honorários dos respectivos advogados. P.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. VOLTA REDONDA, 30 de janeiro de 2026. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:14

Homologação de Transação

30/01/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 17:44

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:37

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 19:44

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 19:14

Documento (Outros documentos)

09/11/2025, 21:21

Documento (Outros documentos)

09/11/2025, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2025, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2025, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:49

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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