Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0802882-57.2025.8.19.0021.
AUTOR: CELINA MARIA DE OLIVEIRA PROCURADOR: EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA
RÉU: ENEL BRASIL S.A 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora. 2 - Em razão de já haver contestação apresentada pelo réu nos autos, dou-o por citado. 3 - Em réplica. 4 - Especifiquem provas. DUQUE DE CAXIAS, 16 de abril de 2026. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0802882-57.2025.8.19.0021.
AUTOR: CELINA MARIA DE OLIVEIRA PROCURADOR: EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA
RÉU: ENEL BRASIL S.A 1 -
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora. 2 - Em razão de já haver contestação apresentada pelo réu nos autos, dou-o por citado. 3 - Em réplica. 4 - Especifiquem provas. DUQUE DE CAXIAS, 16 de abril de 2026. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
17/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/06/2025, 02:32
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 17:46
Publicação
12/06/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Venha, pela parte autora, a declaração de hipossuficiência assinada, no prazo de 05 dias, sob pena do indeferimento da gratuidade de justiça.
11/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 17:04
Publicação
22/05/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802882-57.2025.8.19.0021.
AUTOR: CELINA MARIA DE OLIVEIRA PROCURADOR: EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA
RÉU: ENEL BRASIL S.A Tendo em vista que a declaração de hipossuficiência foi apresentada de maneira irregular em id.175815194: Venha, pela parte autora, a declaração de hipossuficiência assinada, no prazo de 05 dias, sob pena do indeferimento da gratuidade de justiça. DUQUE DE CAXIAS, 20 de maio de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Venha, pela parte autora, a declaração de hipossuficiência assinada, no prazo de 05 dias, sob pena do indeferimento da gratuidade de justiça.
11/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 17:04
Publicação
22/05/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802882-57.2025.8.19.0021.
AUTOR: CELINA MARIA DE OLIVEIRA PROCURADOR: EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA
RÉU: ENEL BRASIL S.A Tendo em vista que a declaração de hipossuficiência foi apresentada de maneira irregular em id.175815194: Venha, pela parte autora, a declaração de hipossuficiência assinada, no prazo de 05 dias, sob pena do indeferimento da gratuidade de justiça. DUQUE DE CAXIAS, 20 de maio de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 14:52
Mero expediente
20/05/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 14:32
Decurso de Prazo
18/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:56
Petição (Petição inicial; Petição (outras))
11/02/2025, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802882-57.2025.8.19.0021.
AUTOR: CELINA MARIA DE OLIVEIRA PROCURADOR: EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA
RÉU: ENEL BRASIL S.A Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 27 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802882-57.2025.8.19.0021.
AUTOR: CELINA MARIA DE OLIVEIRA PROCURADOR: EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA
RÉU: ENEL BRASIL S.A Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 27 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)