Apelação / Remessa Necessária 0812656-61.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0812656-61.2023.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682) ATO ORDINATÓRIO Às partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 dias.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0812656-61.2023.8.19.0028/RJ EXEQUENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682) DESPACHO/DECISÃO 1. Renove-se a abertura de vista à Central de Cálculos do TJERJ a fim de que se manifeste sobre o alegado no evento 116, DOC1, e, sendo o caso, proceda a confecção de novos cálculos. 2. Após, com a devida manifestação da Contadoria, ao(s) interessado(s) para que dela se manifestem. 3. Em seguida, voltem-me conclusos.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812656-61.2023.8.19.0028. REQUERENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 236205759 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: LUIZ RENATO PAES GAMA Advogado(s): Dr(a). JOAO PAULO DA COSTA CUNHA - OAB RJ229682 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial., Parte: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s): Dr(a). LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA - OAB RJ079983 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. MACAÉ, 21 de outubro de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO DA COSTA CUNHA - RJ229682 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA - RJ079983 Despacho Considerando a juntada da documentação solicitada, retornem-se os autos à Divisão de Cálculos Judiciais do TJERJ. MACAÉ, 7 de agosto de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395 | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0812656-61.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO DA COSTA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Ato Ordinatório Aos interessados. MACAÉ, 18 de junho de 2025. Minutado por: MEREN CRISTIAN DOS SANTOS MARTINS BRITO Servidor Geral 27632 Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0812656-61.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812656-61.2023.8.19.0028. REQUERENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 201380486 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: LUIZ RENATO PAES GAMA Advogado(s): Dr(a). JOAO PAULO DA COSTA CUNHA - OAB RJ229682 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. MACAÉ, 17 de junho de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO DA COSTA CUNHA - RJ229682 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Despacho 1. Considerando que as partes divergem com relação ao valor executado, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial; 2. Elaborados os cálculos, ao(s) interessado(s); 3. Em seguida, voltem-me conclusos. MACAÉ, 24 de abril de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395 | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0812656-61.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DA COSTA CUNHA - RJ229682 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAE Despacho Id. 170389100: a. | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0812656-61.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o exequente se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo Município de Macaé; b. Fica desde já consignado que havendo divergência, os autos serão remetidos ao contador judicial ou designado perito judicial para cômputo do valor devido. c. Intime-se. MACAÉ, 6 de fevereiro de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO DA COSTA CUNHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAE Ato ordinatório Ao exequente. MACAÉ, 24 de janeiro de 2025. ELIANE FRATANE HENTZY Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0812656-61.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ RENATO PAES GAMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DA COSTA CUNHA - RJ229682 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAE Despacho Diante do certificado, | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0812656-61.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se pessoalmente o Município de Macaé a fim de que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o devido enquadramento funcional do(a) exequente, referente as progressões e promoções devidas, sob pena de nova inércia, ensejar na aplicação de multa diária que desde já fixo em R$ 100.00 (cem reais) até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Diante do Princípio da Cooperação, ao executado a fim de que apresente os cálculos das diferenças devidas ao(à) exequente (EXECUÇÃO INVERSA). MACAÉ, 13 de novembro de 2024. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395

14/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:48

Confirmada

05/08/2024, 11:58

Publicação

05/08/2024, 00:05

Provimento

30/07/2024, 16:22

Publicação

04/07/2024, 00:07

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00