Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Designo AIJ para oitiva das testemunhas arroladas pelo autor à fls. index 278557863 para o dia 14/07/2026 às 15:00 horas. Intimem-se todos, sendo certo que as testemunhas arroladas pelo autor deverão ser intimadas pelo patrono desta, na forma do art. 455 do CPC. P.I. NITERÓI, 19 de maio de 2026. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
20/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 21:55
Publicação
09/04/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Diga a autora se tem mais provas a produzir, em cinco dias, valendo o silêncio como negativa. Neste caso, certifique-se e remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença. NITERÓI, 7 de abril de 2026. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Diga a autora se tem mais provas a produzir, em cinco dias, valendo o silêncio como negativa. Neste caso, certifique-se e remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença. NITERÓI, 7 de abril de 2026. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 18:12
Mero expediente
07/04/2026, 18:12
Decurso de Prazo
07/04/2026, 02:10
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 11:07
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 16:02
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 16:52
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 13:21
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2026, 20:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Id. 264135251: Intimem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. Sem prejuízo, oficie-se ao SEJUD para pagamento de ajuda custo ao Perito do Juízo, conforme requerido. NITERÓI, 9 de março de 2026. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/03/2026, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 13:49
Mero expediente
09/03/2026, 13:49
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 06:39
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 20:18
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 15:36
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:52
Decurso de Prazo
06/02/2026, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se o expert nomeado para fornecer o laudo pericial, no prazo de vinte dias. NITERÓI, 15 de janeiro de 2026. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 14:42
Mero expediente
15/01/2026, 14:42
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 13:06
Decurso de Prazo
23/09/2025, 01:08
Decurso de Prazo
17/09/2025, 02:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 10:44
Decurso de Prazo
02/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Às partes sobre a manifestação do expert. P.I. NITERÓI, 29 de agosto de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2025, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 15:51
Mero expediente
29/08/2025, 15:51
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 08:49
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 13:19
Decurso de Prazo
28/08/2025, 02:16
Decurso de Prazo
28/08/2025, 02:16
Publicação
13/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se derradeiramente o expert nomeado para se manifestar no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de substituição do encargo. NITERÓI, 6 de agosto de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 18:02
Mero expediente
06/08/2025, 18:02
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 08:28
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 08:27
Decurso de Prazo
06/08/2025, 04:52
Decurso de Prazo
06/08/2025, 04:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Reitere-se a intimação do expert por e-mail e por contato telefônico (Tel.: (21) 2719-9259 / 9-9989-0303) para se manifestar no feito, em cinco dias. NITERÓI, 18 de julho de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 14:12
Mero expediente
18/07/2025, 14:12
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2025, 11:06
Decurso de Prazo
09/07/2025, 04:07
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 12:18
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:01
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:00
Publicação
12/05/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Diga o expert sobre o acrescido pelo primeiro réu. NITERÓI, 8 de maio de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 15:15
Mero expediente
08/05/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 12:09
Decurso de Prazo
08/05/2025, 01:06
Decurso de Prazo
29/04/2025, 00:53
Decurso de Prazo
27/04/2025, 00:22
Decurso de Prazo
27/04/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 14:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Ás partes sobre a manifestação do expert (index 182390529). NITERÓI, 2 de abril de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/04/2025, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 14:04
Mero expediente
02/04/2025, 14:04
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 07:57
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 12:19
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:47
Publicação
31/03/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI A mídia já foi acautelada na serventia, como se vê do termo de acautelamento index 171822482. Assim, ao perito para início dos trabalhos. P.I. NITERÓI, 27 de março de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 15:22
Mero expediente
27/03/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 22:56
Decurso de Prazo
26/03/2025, 01:04
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Fixo os honorários periciais em R$6000,00 (seis mil reais) quantia que reputo justa e adequada para remunerar o expert. Considerando-se a gratuidade de justiça deferida à autora, os honorários periciais serão pagos ao final pelos vencidos.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se o expert para início dos trabalhos, devendo o laudo vir no prazo de trinta dias. P.I. NITERÓI, 7 de março de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/03/2025, 01:00
Expedida/certificada
07/03/2025, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 18:01
Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025, 18:01
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 08:30
Petição (Petição (outras))
01/03/2025, 07:45
Decurso de Prazo
25/02/2025, 03:15
Decurso de Prazo
25/02/2025, 03:15
Decurso de Prazo
25/02/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:49
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI 1- Determino o acautelamento em Cartório da mídia requisitada pelo Expert nomeado.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se o Réu. 2- Sem prejuízo, intimem-se o Expert subscritor da petição ID 161712254 para se manifestar acerca da impugnação aos seus honorários apresentada pelo Réu. NITERÓI, 6 de fevereiro de 2025. MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
07/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/02/2025, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 13:52
Mero expediente
06/02/2025, 13:52
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 12:08
Decurso de Prazo
06/02/2025, 02:17
Decurso de Prazo
04/02/2025, 01:08
Decurso de Prazo
04/02/2025, 01:08
Decurso de Prazo
30/01/2025, 01:08
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 16:06
Decurso de Prazo
23/01/2025, 03:50
Decurso de Prazo
23/01/2025, 03:50
Decurso de Prazo
22/01/2025, 03:19
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Digam as partes sobre a manifestação do expert, em cinco dias. NITERÓI, 13 de dezembro de 2024. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
16/12/2024, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 10:17
Mero expediente
16/12/2024, 10:17
Conclusão (para despacho)
13/12/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 13:47
Publicação
09/12/2024, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2024, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0817330-29.2024.8.19.0002.
REQUERENTE: IVONETE MACHADO
REQUERIDO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI Diante da apresentação de novos quesitos, renove-se a intimação de ambos os peritos designados, inclusive por e-mail. NITERÓI, 5 de dezembro de 2024. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)