Procedimento Comum Cível 0819945-66.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.264,49

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOAO LUIZ CUSTODIO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA

OAB/RJ 174605·CPF·Representa: Autor

THUANY SOARES DE SOUZA

OAB/RJ 198004·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JOAO LUIZ CUSTODIO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

ADRIANA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de ERICA NEVES DE AZEREDO BARBOSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:32

Outras Decisões

27/01/2026, 17:32

Conclusos ao Juiz

26/01/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:16

Todas as movimentações(55)

Conclusos ao Juiz

13/05/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de ERICA NEVES DE AZEREDO BARBOSA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:16

07/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:32

Outras Decisões

27/01/2026, 17:32

Conclusos ao Juiz

26/01/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de ADRIANA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 10:37

Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819945-66.2023.8.19.0021. AUTOR: JOAO LUIZ CUSTODIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Intimem-se as partes para que se manifestem em provas, justificadamente. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 19 de dezembro de 2024. ISABEL TERESA PINTO COELHO DI Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 23:23

Conclusos para despacho

11/12/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:01

Conclusos ao Juiz

15/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de THUANY SOARES DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:16

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:42

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 18:13

Conclusos ao Juiz

04/05/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 17:05

Decisão

•14/05/2025, 10:37

Despacho

•19/12/2024, 23:23

Despacho

•03/07/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:29

Decisão

•08/05/2023, 18:13