Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/03/2025, 10:51
Conclusão (para julgamento)
12/03/2025, 08:35
Decurso de Prazo
10/03/2025, 00:45
Decurso de Prazo
09/03/2025, 01:01
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:15
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 14:07
Publicação
17/02/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aguarde-se o decurso de prazo assinalado na decisão anterior.
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 12:30
Expedida/certificada
13/02/2025, 12:09
Expedida/certificada
13/02/2025, 12:09
Mero expediente
13/02/2025, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:51
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0828885-77.2023.8.19.0002.
REQUERENTE: GRACA MARIA DOS SANTOS
REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para ciência da notícia de cumprimento da obrigação de fazer em 17/01/25 com efeitos à contar de 21/11/23. Nada mais sendo requerido em 20 dias, voltem para extinção. NITERÓI, 5 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
07/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/02/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 13:58
Decurso de Prazo
06/02/2025, 02:17
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 07:12
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 23:59
Decurso de Prazo
26/01/2025, 00:16
Decurso de Prazo
26/01/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 18:01
Publicação
21/01/2025, 00:07
Publicação
21/01/2025, 00:04
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Esclareço a parte autora que a multa em caso de descuprimento da obrigação de fazer já foi fixada - id 119900450. EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, no prazo de 72 horas, comprovem-se os réus o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de adoção das medidas cabíveis.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0828885-77.2023.8.19.0002.
REQUERENTE: GRACA MARIA DOS SANTOS
REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esclareço a parte autora que a multa em caso de descuprimento da obrigação de fazer já foi fixada - id 119900450. EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, no prazo de 72 horas, comprovem-se os réus o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de adoção das medidas cabíveis. NITERÓI, 17 de dezembro de 2024. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)