Cumprimento de sentença 0816450-92.2024.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoCumprimento de sentença

TJRJJEArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina 2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quinta Turma Recursal TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

ROSALVA OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

Advogados / Representantes

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Autor

MIKAEL SILVA BARBOSA

OAB/RJ 251193·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

MIKAEL SILVA BARBOSA

OAB/RJ 251193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/09/2025, 14:43

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:43

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:34

Expedição de documento (Informações)

03/09/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:53

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0816450-92.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada no ID 156903301 em favor da Autora e/ou seu Advogado, observados os dados bancários indicados. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 23:20

Expedição de alvará de levantamento

01/09/2025, 23:20

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:02

Baixa Definitiva

30/04/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 23:50

Todas as movimentações(64)

Definitivo

09/09/2025, 14:43

Baixa Definitiva

09/09/2025, 14:43

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:34

Expedição de documento (Informações)

03/09/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:53

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0816450-92.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada no ID 156903301 em favor da Autora e/ou seu Advogado, observados os dados bancários indicados. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 23:20

Expedição de alvará de levantamento

01/09/2025, 23:20

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:02

Baixa Definitiva

30/04/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 23:50

Retificação de Classe Processual

13/03/2025, 11:55

Trânsito em julgado

12/03/2025, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816450-92.2024.8.19.0210. AUTOR: ROSALVA OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 8 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 09:33

Ato ordinatório

08/03/2025, 09:33

Recebimento

08/03/2025, 09:33

Documento (Certidão)

08/03/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da causa, devendo ser observado o art. 98, § 3º, do NCPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816450-92.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0816450-92.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00003642 RECTE: ROSALVA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MIKAEL SILVA BARBOSA OAB/RJ-251193

07/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI OAB/RJ-131102 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 762. RECURSO INOMINADO 0816450-92.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0816450-92.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00003642 RECTE: ROSALVA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MIKAEL SILVA BARBOSA OAB/RJ-251193

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº0816450-92.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça à Recorrente. Recebo o recurso inominado de ID 150003638, no efeito devolutivo. Intime-se a Recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2024. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 11:02

Petição (Contra-razões)

07/01/2025, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2024, 19:49

Gratuidade da Justiça

30/12/2024, 19:49

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2024, 23:22

Outras Decisões

09/11/2024, 23:22

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 18:19

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:41

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

30/09/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:01

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 20:59

Mero expediente

20/09/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 00:20

Ato ordinatório

20/09/2024, 00:20

Recebimento

20/09/2024, 00:20

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

29/08/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 12:26

Audiência (instrução e julgamento; designada)

26/08/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 13:19

Petição (Petição inicial)

22/08/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 08:34

Expedida/Certificada

24/07/2024, 19:44

Distribuição (sorteio)

24/07/2024, 19:44

Ato ordinatório

•10/03/2025, 00:00

Recurso inominado

•07/02/2025, 00:00

Recurso inominado

•22/01/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00