Reintegração / Manutenção de Posse 0820936-08.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 7 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

HERALDO FREIRE BISPO

CPF

Autor

ARNALDO JOSE FERREIRA SANTOS - BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Reu

CRISTIANE FREIRE BISPO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAÍS NOGUEIRA PONTES

OAB/RJ 237880·CPF·Representa: Autor

THAÍS NOGUEIRA PONTES

OAB/RJ 237880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2026, 16:20

Decurso de Prazo

11/07/2025, 04:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820936-08.2024.8.19.0021. AUTOR: HERALDO FREIRE BISPO RÉU: CRISTIANE FREIRE BISPO, ARNALDO JOSE FERREIRA SANTOS - BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro a citação requerida em id. 179093046. Cumpra-se. DUQUE DE CAXIAS, 9 de abril de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2025, 22:59

Outras Decisões

13/04/2025, 22:59

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 16:53

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:02

Publicação

19/03/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:10

Todas as movimentações(67)

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2026, 16:20

Decurso de Prazo

11/07/2025, 04:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 17:04

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:44

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820936-08.2024.8.19.0021. AUTOR: HERALDO FREIRE BISPO RÉU: CRISTIANE FREIRE BISPO, ARNALDO JOSE FERREIRA SANTOS - BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro a citação requerida em id. 179093046. Cumpra-se. DUQUE DE CAXIAS, 9 de abril de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2025, 22:59

Outras Decisões

13/04/2025, 22:59

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 16:53

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:02

Publicação

19/03/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820936-08.2024.8.19.0021. AUTOR: HERALDO FREIRE BISPO RÉU: CRISTIANE FREIRE BISPO, ARNALDO JOSE FERREIRA SANTOS - BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO Certifico que o AR retornou negativo. Ato contínuo, à parte autora. DUQUE DE CAXIAS, 17 de março de 2025. CAMILLY GONCALVES DO VALLE DA SILVA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820936-08.2024.8.19.0021. AUTOR: HERALDO FREIRE BISPO RÉU: CRISTIANE FREIRE BISPO, ARNALDO JOSE FERREIRA SANTOS - BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro a gratuidade de justiça, considerando a presença dos requisitos necessários para sua concessão, conforme comprovado nos autos em documentos de ID. 119056462. Pretende a parte autora liminar de reintegração de posse do imóvel descrito na inicial. Este mesmo pedido liminar já feito e negado nos autos do processo 0828145-62.2023.8.19.0021, em razão da ausência dos requisitos da tutela antecipada. Em juízo de cognição sumária não há nos autos a probabilidade do direito alegado pelo autor. É necessária dilação probatória, bem como a garantia ao contraditório. Em face do exposto, INDEFIRO a liminar. CITEM-SEos réus para, querendo, apresentar contestação, no prazo previsto no art. 335, III, c/c 231, ambos do CPC, sob pena de revelia. Tendo em vista o disposto no art. 139, II, III e V, CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, CPC. Friso, no entanto, que, havendo ânimo conciliatório entre partes, essas poderão apresentar proposta de acordo nos próprios autos. Intimem-se. Apense o presente feito aos autos do processo 0828145-62.2023.8.19.0021. DUQUE DE CAXIAS, 3 de fevereiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 18:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2025, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 14:10

Gratuidade da Justiça

06/02/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 22:04

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:39

Publicação

21/01/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820936-08.2024.8.19.0021. AUTOR: HERALDO FREIRE BISPO RÉU: CRISTIANE FREIRE BISPO, ARNALDO JOSÉ FERREIRA SANTOS - BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Certifico que: (X) O domicílio da parte autora está abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (X) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (X) Consta comprovante de endereço. (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. ( ) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (X) Consta procuração. (X ) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. (X) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. Traga a parte autora os extratos da aposentadoria dos últimos 3 meses, a fim de viabilizar a apreciação do pedido da gratuidade de justiça. DUQUE DE CAXIAS, 18 de dezembro de 2024. ANA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820936-08.2024.8.19.0021. AUTOR: HERALDO FREIRE BISPO RÉU: CRISTIANE FREIRE BISPO, ARNALDO JOSE FERREIRA SANTOS - BAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO Por meio da petição inicial juntada na certidão retro, é possível verificar evidente conexão entre o presente feito, distribuído em 2024, e a ação distribuída anteriormente, em 2023, para a 7ª Vara Cível desta Comarca (processo nº 0828145-62.2023.8.19.0021). Figuram em ambas as lides partes iguais e a mesma causa de pedir (Imóvel sito à Rua Paranapiacaba, n°349, São Bento, Duque de Caxias), ensejando o risco de decisões conflitantes por juízos distintos, em causas conexas. Pelo exposto, declino a competência para o juízo prevento da 7ª Vara Cível desta Comarca, onde os feitos deverão ser reunidos e julgados conjuntamente, n/f do art. 55, §1º c/c art. 58, caput, ambos do CPC. Após, dê-se baixa aos presentes autos. DUQUE DE CAXIAS, 16 de dezembro de 2024. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

18/12/2024, 00:00

Redistribuição (prevenção)

17/12/2024, 23:06

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 11:07

Incompetência

17/12/2024, 11:07

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 16:17

Documento

26/11/2024, 16:15

Movimentação processual

26/11/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 12:30

Publicação

22/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 08:49

Mero expediente

21/08/2024, 08:49

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 12:18

Mero expediente

17/06/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 17:22

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:46

Petição (Petição inicial)

17/05/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 11:22

Mero expediente

13/05/2024, 11:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 16:40

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 16:27

Certidão

•18/03/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00

•18/12/2024, 00:00