Arrolamento Comum 0801917-94.2025.8.19.0210 - TJRJ

Arrolamento Comum 0801917-94.2025.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801917-94.2025.8.19.0210. REQUERENTE: ROSIMERE DA SILVA ASSIS RODRIGUES, ANA BEATRIZ ASSIS RODRIGUES REQUERIDO: ANDRE LUIZ GOMES RODRIGUES ID 192118878. Cumpra-se adequadamente o despacho de ID 267148985. Venha a Apuração de Haveres a ser distribuída por dependência (art. 620, (sec)1º, II, CPC). RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2026. MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Classe:ARROLAMENTO COMUM (30)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:48

Mero expediente

15/04/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 14:57

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801917-94.2025.8.19.0210. REQUERENTE: ROSIMERE DA SILVA ASSIS RODRIGUES, ANA BEATRIZ ASSIS RODRIGUES REQUERIDO: ANDRE LUIZ GOMES RODRIGUES Id 265168586: Considerando que a inventariante informa que "assumirá a empresa" e diante do que consta na cláusula nona dos atos constitutivos (id 261552988-doc. 69), venha a Apuração de Haveres a ser distribuída por dependência (art.620, (sec)1º, II, CPC). Publique-se. RIO DE JANEIRO, 5 de março de 2026. MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Classe:ARROLAMENTO COMUM (30)

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:12

Mero expediente

05/03/2026, 18:01

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:26

Mero expediente

11/02/2026, 10:37

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 16:32

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801917-94.2025.8.19.0210. REQUERENTE: ROSIMERE DA SILVA ASSIS RODRIGUES HERDEIRO: ANA BEATRIZ ASSIS RODRIGUES INVENTARIADO: ANDRE LUIZ GOMES RODRIGUES 1-Defiro a JG às partes. Anote-se no S.I. 2- Id 171703330: Considerando a manifesta concordância,CONVOLO O PRESENTE FEITO para o rito de ARROLAMENTO COMUM (art.664,CPC). Anote-se no S.I. 3- Nomeio arequerente inventariante. Lavre-se o termo. Anote-se no S.I. 4- Venham as Primeiras Declarações e Esboço de Partilha, obedecendo às formalidades prescritas nos artigos 620 e 653, CPC, devendo ser atribuído o valor a cada bem. 5- Apresentem-se as certidões quanto à existência ou não de testamento e a existência de inventário em nome do autor da herança (certidões do 2°, 5° e 6° Cartórios Distribuidores) e certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça. 6- Apresente-se a certidão nascimento da herdeira. 7- Apresentem-se, ainda, a.Comprovante de titularidade dos bens pertencentes ao acervo. Havendo bem imóvel, deverá ser apresentada a certidão do RGI no nome dofalecido; b.Certidão negativa da Receita Federal; c.Certidão negativa da Justiça Federal em nome do autor da herança; d.Certidões negativas de situação enfitêutica e fiscal (IPTU) dos imóveis; e.Certidões negativas do 2º Ofício de Distribuição em nome do "de cujus", do Espólio e dos imóveis. f. Certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br). 8- Ciente a inventariante de que a gratuidade de justiça deferida nos autos compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência de atos necessários à efetivação da decisão judicial ou à continuidade do processo judicial, na forma do artigo 98, § 1°, inciso IX, do CPC. Logo, as certidões a serem exigidas pelo Juízo devem ser requeridas DIRETAMENTE nas respectivas serventias extrajudiciais, com a apresentação da cópia da decisão concessiva da gratuidade de justiça. 9-Intime-se pelo Portal/DO. RIO DE JANEIRO, 13 de fevereiro de 2025 MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Classe: INVENTÁRIO (39)

20/02/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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